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| Imagem: Ilustração. |
Prefeitura de Várzea/RN decreta “Situação de Emergência” (veja aqui) com caráter preventivo por conta da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), publicado dia 03 de Abril de 2020. A publicação ainda autoriza a Secretaria de Saúde e de Administração a tomar medidas sem a necessidade de licitação.
No decreto foi definido a contratação de pessoal especializado ou não; a realização e execução de obras e serviços por empresa privada; a compra de gêneros alimentícios, remédios, vacinas, materiais de higiene, materiais de limpeza, materiais de esterilização, insumos hospitalares para higienização, EPI’s, equipamentos hospitalares, móveis, utensílios, materiais de construção, combustíveis e quaisquer outros produtos, coisas ou mercadorias para atendimento das necessidades essenciais e mais prementes; e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto aos órgãos públicos.
No decreto foi definido a contratação de pessoal especializado ou não; a realização e execução de obras e serviços por empresa privada; a compra de gêneros alimentícios, remédios, vacinas, materiais de higiene, materiais de limpeza, materiais de esterilização, insumos hospitalares para higienização, EPI’s, equipamentos hospitalares, móveis, utensílios, materiais de construção, combustíveis e quaisquer outros produtos, coisas ou mercadorias para atendimento das necessidades essenciais e mais prementes; e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto aos órgãos públicos.
O decreto que trata sobre a Emergência no município terá vigor de 30 (trinta) dias ou em seu prazo máximo de 180 (cento e oitenta).
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