Prefeitura de Várzea/RN paga pela participação na entrega de prêmios da UDB

Prefeitura gasta R$ 2.480,00 na participação da entrega de prêmio promovida pela UBD (Ubião Brasisileira de Divulgação).

Pedro Sales e representantes de Várzea - foto: http://varzea.rn.gov.br

A prefeitura de Várzea representada por Pedro Sales Belo participou da entrega de um prêmio entre os 100 melhores gestores do Brasil no ano de 2017, entregue pela a U.B.D (União Brasileira de Divulgação), “ Os melhores do Brasil por um Brasil Melhor” , no dia 26 de janeiro de 2018, no Grand Mercure Hotel- Salão Casa Forte, Avenida Boa Viagem , nº 4070, Recife /PE.

Recentemente foi lançado no site da transparência o pagamento a UBD no valor R$ 980,00, somado a isso, a prefeitura gastou com diárias para o Prefeito (R$ 800,00) Assessoria do Prefeito (R$ 300,00) e da Secretaria de Assistência Social (R$ 400,00) um total de R$ 2.480,00. Entendo a lógico da participação nesse evento, aonde 100 cidades participam, no valor já citado, totaliza cerca de R$ 98.000,00 para a UBD. Veja aqui os dados dos pagamentos realizados por Várzea.

Imagem de comprovante de pagamento - Portal transparência Várzea/RN

Pode-se levantar que diversas prefeituras divulgam em suas páginas em redes sociais e sites a classificação entre os 100 melhores prefeitos do Brasil, entregue pela UBD. Mas a instituição de nome (UBD) responsável pela classificação vem a anos sendo contestado pela baixa qualidade na pesquisa, ou simplesmente por não divulgar os parâmetros que levaram a essa classificação.

Diversas são as suspeita sobre as prefeituras que pagavam para participar do evento de entrega dos certificados no ano de 2017, (veja aqui alguns links, https://goo.gl/v5eHZT, https://goo.gl/dZYvH5, https://goo.gl/kxGB8p, https://goo.gl/KNK1sm). Nos levantamentos citados verificou-se que houve um repasse de uma quantia considerável a UBD, realizado pelas prefeituras no ano de 2017, como contrapartida na participação do evento, o valor repassado ficou entorno de R$ 1.000,00, somando a isso, os valores de transporte e estadia dos representantes das prefeituras, certamente, gerou um ônus ao erário.

Também consta que diversos prefeitos com contas em atraso, como os salários do funcionalismo público, assim como gestores contestados pela justiça e preste a ter seu mandato cassado foram certificados entre os melhores do Brasil no ano 2017.

Vale ressaltar que a suposta postura da entidade de comercializar títulos não a torna ilegal perante os órgãos fiscalizadores, porém, em tese, as avaliações não possuem valor de reconhecimento científico. Neste cenário as premiações podem ser caracterizadas como meramente comerciais.

R$ 90.000 em peixes para a Semana Santa em Várzea/RN

Imagem Ilustrativa

Prefeitura de Várzea contrata empresa para fornecimento de pescado com a finalidade de distribuição de peixe na Semana Santa, com o valor alçado em R$ 89.940,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Veja aqui.

O site Ovarzeano levantou dados de algumas outras cidades como forma de comparação, assim como o valor da compra do pescado por quilo.

O município de Tibau do Sul, que fica na região litorânea do Estado, com uma população estimada de 13 609 habitantes, quase cerca de 3 vezes a população de Várzea, contratou a empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.015.680/0001-91, que saiu vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), informações disponíveis aqui.

O município de Santo Antônio, cidade circunvizinha a Várzea, com população de 22.216 habitantes, cerca de 4 vezes a população de Várzea, realizou o mesmo tipo de licitação tendo a licitante vencedora, PESCADOS FISH LTDA, CNPJ – 03.097.776/0001-60, vencedora do lote 01: valor unitário de R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos) e com valor total de R$ 142.800,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Veja aqui.

Pelo que analisou o site, se o valor da licitação na cidade de Várzea fosse semelhante ao da cidade vizinha, Santo Antônio/RN, quanto ao quilo do peixe, seria possível adquirir com o valor empregado de R$ 89.940,00 cerca de 12.596 kg de peixes. Baseado nessa quantidade de peixes, poderia ser entregue cerca de 2,3 kg de peixes por cidadão,(5.554 moradores - IBGE Cidades), sendo que uma família com 4 pessoas receberiam cerca de 10 kg de peixes por casa.

Candidatos se sentem inseguros no novo Processo Seletivo, em Várzea/RN: sobre suspeita de interferência política

Candidatos na fila para entrevista: imagem cedida

A Prefeitura Municipal de Várzea, Agreste do Rio Grande do Norte, através da Comissão para realização do Processo Seletivo realiza hoje às entrevistas da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado edital 002/2017 .

A relação dos aprovados em processo seletivo foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios desde o dia 15 de agosto de 2017. As entrevistas estão acontecendo de 08h00min às 13h00min horas, na data de 18/08/2017, na Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Coronel Felipe Jorge, 20 - centro, Várzea/RN.

Apesar da prefeitura ter refeito o processo seletivo, devido a um ajuste com o MP (ministério Público), muitos dos candidatos entrevistados pelo site, sentem-se inseguros quanto a lisura do andamento do Processo Seletivo. O site verificou a classificação para a posterior entrevista como forma de uma analise mais aprofundada, e para melhor análise fez uma solicitação à prefeitura dos dados de classificação dos candidatos, até o momento não obtivemos resposta.

O site entrou em contato com alguns candidatos participantes do processo seletivo, alguns deles afirmaram que algumas pessoas ligadas a gestão, as quais já estão prestando serviço a prefeitura, mesmo antes do Processo Seletivo, obtiveram as melhores notas, já para outros que entraram na classifica das vagas nesse primeiro momento, receiam que apenas os candidatos ligado a gestão sejam realmente chamados para assumir as vagas. Como não obtivemos acesso aos dados da grade curricular dos candidatos, ficou inviável a análise e comprovação dos fatos citados.

Segundo algumas fontes verificada pelo site, o edital do processo seletivo foi previamente liberado a alguns que iriam se inscrever para o Processo Seletivo, o site entrou em contato novamente para confirmar essa nova informação inserida na matéria.

O site pode verificar o currículo de alguns candidatos não classificados, e notou que alguns deles apesar de ter um currículo com boas características, não foram sequer convocados para as entrevistas.

Entramos em contato e pedimos informações ao certame via e-mail e em várias tentativas via telefone, questionando quais os critérios nas escolhas da classificatória, pedindo maiores esclarecimentos e se a análise extrapola as informações que estão no edital, veja aqui o edital.

Solicitação de informações à prefeitura 1
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Bom dia,

Gostaria de obter mais informações sobre o Processo Seletivo 002/2017. Maiores esclarecimentos sobre os critérios nas escolhas da etapa 1 classificatória e se a análise extrapola as informações que estão no edital.

Como também, se foi coincidência a classificação dos primeiros colocados nessa primeira etapa do Processo Seletivo, sendo que algumas delas, as primeiras classificadas, já se encontram na estrutura da prefeitura, prestando serviço.

Atenciosamente,

Adriano de Alexandria, Site o Varzeano

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Solicitação de informações à prefeitura 2
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Boa tarde,

Após receber diversas denúncia resolvi entrar em contato para obter respostas da Prefeitura ou identidade responsável pelo Processo Seletivo 002/2017. Na denúncia repassada ao site, foi informado que o edital do processo seletivo, citado posteriormente, foi previamente liberado a algumas pessoas. Gostaria de saber se isso foi possível, e se ocorreu, qual postura será tomada pela prefeitura.

Atenciosamente,

Adriano de Alexandria, Site o Varzeano      

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Atualizado às 13:30

Prefeitura contrata serviço de poda de árvores em valor singular

Imagem ilustrativa: http://bit.ly/2sg7HHz

Prefeitura contrata serviço de capina no valor de R$ 20.000,00, roço nas estrada no valor de R$ 20.000,00 e poda de árvores no valor de R$ 20.000,00. Totalizando R$ 60.000,00 para esses serviços. Veja aqui.

Prefeitura firma contrato de prestação de serviço via licitação na modalidade pregão presencial n.º 020/2017, objetivando o registro de preços para contratação de pessoa fisica/e/ou/juridica para prestação de serviços de podação de árvores, roço nas estradas vicinais e abertura de valas no município de Varzea/RN. Estavam presentes na sessão 03 (três) licitantes, consequentemente vencedores da licitação. Verificar publicação para maiores detalhes.

Considerando os valores descritos, em média cada prestador de serviço, terá uma renda mensal de R$ 1.666,00 no período de um (1) ano.

Segundo dados levantados pelo site, nos anos anteriores na gestão passada, a prefeitura gastava em média cerca de R$ 10.000,00 para serviços semelhantes, no decorrer de um ano de serviço prestado (com base no serviço de podação de árvore).

A PREFEITURA MUNICIPAL

Entramos em contato com a prefeitura via site oficial, porém até o momento não obtivemos resposta, veja a informação do contato:

O site Ovarzeano gostaria de obter mais informações sobre o pregão presencial n.º 020/2017 e quanto aos valores vinculados.

1 - Os valores elencados estão dentro da razoabilidade?

2 - Quanto aos repasses, quanto do total já foi repassado e de qual maneira?

3 - A prefeitura gastava em média, na gestão passada, cerca de R$ 10.000,00 para serviços semelhantes, a prefeitura gostaria de esclarecer?

*Estamos aberto a quaisquer nota da prefeitura, como ratificação e retificação dos dados.

Prefeitura contrata serviço de segurança acima do valor de mercado

Em caso de pratica dos valores levantados pelo site, a prefeitura economizaria cerca de R$ 2.990,76 dos cofres públicos, cerca de 42% do valor desembolsado, para um contrato de 30 dias para três (3) seguranças.

Fonte da imagem: http://bit.ly/2sHGte3

Recentemente a prefeitura municipal de Várzea, RN, realizou uma contratação para prestação de Serviço de Segurança no valor de R$ 7.200,00, veja aqui. Segundo o objetivo dessa contratação, o serviço de segurança será durante 24 horas, visando o evento SESC no período de 01 a 23 de junho de 2017.

O piso Salarial do Segurança (CBO 5173) divulgado no SINDSEGUR para 30 DIAS é de R$ 1.295,98 com R$ 1,53 de adicional noturno. Com base na contratação de três (seguranças) contratados para cobrir 24 h, a prefeitura teria que desembolsar, caso praticasse um contrato sem uma empresa como intermediária, cerca de: 1.295,98 de salário + 321,30 de adicional noturno (30 dias) para um prestador de serviço de segurança que compreenderia o período noturno e mais dois (2) seguranças no valor de R$ 1.295,98 no período da manhã. Totalizando cerca de R$ 4.209,24, na contratação de três (3) seguranças (CBO 5173) para duração de 30 dias.

Em caso de pratica dos valores levantados pelo site, a prefeitura economizaria cerca de R$ 2.990,76 dos cofres públicos, cerca de 42% do valor desembolsado, para um contrato de 30 dias para três (3) seguranças.

O mais curioso é que a única pessoa contratada terá de ficar dia e noite (SERVIÇO DE SEGURANÇA 24 HORAS), totalizando 552 h sem intervalo. Isso seria humanamente impossível, levaria um ser humano a um colapso nervoso.

RESPOSTA DA PREFEITURA

Após tentativas via telefone, o site tentou o e-mail oficial da prefeitura, em seu site, não obteve resposta até o fechamento da reportagem, segue abaixo o contato:

Boa tarde,

O site Ovarzeano gostaria de solicitar a Prefeitura Municipal, mais informações sobre o EXTRATO DE DISPENSA (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4ABBCE88), no qual consta a contratação de serviço de segurança 24h, no período de 01 à 23 de junho.

1 - Houve cotação de preço nas principais fornecedoras de mão de obra nesse seguimento?

2 - Se houve, ficou a cima do valor contratado? Caso sim, informe o quanto.

3 - O contratado irá ficar 24 h, durante 23 dias sem folga, totalizando 552 h? Conforme consta na publicação.

Atenciosamente,

Adriano de Alexandria

Resposta à Nota do 7 Colégio e Curso

Nota do Sete Colégio e Curso: www.vntonline.com.br

O site Ovarzeano, de cunho jornalístico, tem como bandeira principal a imparcialidade e o cuidado de sempre publicar informações verdadeiras, argumentadas em fontes confiáveis e provas materiais como fotos, gravações etc. Além do mais, antes de qualquer postagem, procuramos sempre os responsáveis pelas instituições citadas para anexar à matéria, seus possíveis esclarecimentos.

Dessa forma procedemos na matéria do dia 17/05/2017, em que publicou-se a seguinte informação: 'Carro Pipa de Várzea, RN, é usado para abastecer propriedade privada de aliado do prefeito'. Como de praxe, antes da publicação, contactamos os responsáveis pela instituição Sete Colégio e Curso. Porém, não houve esclarecimentos por parte da escola, na ocasião.

Da mesma forma, tentamos o contato, por diversas vezes, com a prefeitura municipal de Várzea-RN, todavia, não obtemos sucesso nas ligações. Contactou-se também a instituição religiosa que usava o espaço no dia referido, o pastor Elmo José foi categórico ao esclarecer seu posicionamento em relação ao fato: “Simplesmente aluguei o espaço, esperando ter nele água e luz”.

Dessa forma, ressaltamos, nosso perfil democrático, responsável e isento em relação às informações publicadas na página: www.ovarzeano.com. Respeitamos o posicionamento da Instituição Sete Colégio e Curso, apesar de tardio, referente ao conteúdo divulgado. Porém, entendemos que a nota é superficial e não esclarece os fatos noticiados, servindo (a nota), até mesmo, para reforçar o teor da denúncia, no momento em que afirma-se, na nota, que o uso do serviço tratava-se de um direito da instituição:

“Entendemos que, apenas o fato de participarmos de uma sociedade, de cumprirmos com nossas obrigações tributárias, e com nossas obrigações sociais, nos permite exigir algum direito, como todo cidadão ou instituição inserida em nossa sociedade tem. Se não é para termos direito algum, não deveria haver deveres”.

            Todo cidadão e instituições dispõe de seus direitos, no entanto, o uso do carro Pipa do programa PAC, é de uso exclusivo em comunidades rurais, atendendo no abastecimento de pequenas propriedades rurais. Podendo ser, em casos de extrema urgência (seca), atender a comunidade urbana, o que não é o caso. Vale ressaltar, porém, que não é dever do executivo municipal abastecer, com água ou quaisquer outros recursos, propriedades privadas com fins lucrativos. Portanto, qualquer uso desses serviços nessa direção, produz sim prejuízo a coisa pública.

            Por fim, repudiamos a tentativa da geração de dúvidas em relação a credibilidade e a imparcialidade das matérias, além dos tons de ameaça na referida nota. Para refutar qualquer possibilidade de dúvida, anexamos a este esclarecimento, outras imagens que comprovam o abastecimento de água, por parte da prefeitura, na escola citada. Sem contar que temos depoimentos de várias testemunhas que presenciaram o abastecimento. Nas imagens aparecem motorista, carro pipa e instituição referida.

            Entendemos ser dever do cidadão e dos veículos de comunicação, fiscalizar e informar à sociedade sobre os atos e fatos de interesse coletivo. Mas o julgamento da legalidade de tais atos e fatos, fica a critério do Ministério Público.

Carro Pipa de Várzea, RN, é usado para abastecer propriedade privada de aliado do prefeito

CAERN aguarda a quase dois meses contrapartida da prefeitura municipal para instalação de água no novo conjunto habitacional.

Colaborou - Alexandre Bezerra -

O Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável, denominado Operação Pipa, projeto do governo federal cujo objetivo é levar água para consumo humano nas áreas atingidas pela seca na região Nordeste, norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo, é conhecido por todos os moradores de Várzea. No entanto, na atual gestão, o funcionamento do programa tem se mostrado um tanto desvirtuado. Pois, a Operação Pipa, que é regida por vários critérios, dentre eles, o abastecimento de zonas rurais e/ou urbanas em estado de emergência que tenham declarado estado de calamidade e, o fornecimento de água para o CONSUMO HUMANO.

Imagem cedida, momento exato do abastecimento

Todavia, conforme imagens registradas no período da Semana Santa, em evento realizado no 7 Colégio e Curso, vê-se um dos carros pipa, responsáveis pelo abastecimento local, abastecendo uma escola da rede particular de ensino da cidade de Várzea e o pior, em um dia não letivo. Nesse dia, o espaço da escola estava alugado para uma igreja evangélica local, Igreja o Brasil para Cristo, que realizava um evento festivo, Celebrai 2017. A Escola é de propriedade de aliados políticos do atual prefeito, sem contar que o atual secretário adjunto de Administração é um dos fundadores da instituição e exerce função de representante da mesma no município.

Há dias atrás, a cena voltou a se repetir, dessa vez não foi registrada por imagens, porém, moradores do mais novo conjunto habitacional da cidade que ainda não dispõe de água encanada em suas casas, presenciaram o fato e protestaram diante do motorista. Segundo os moradores, trata-se de ações arbitrárias e injustas. Pois enquanto eles estavam comprando água para consumo, presenciaram o carro pipa abastecendo uma escola particular, cujos receitas deveriam ser usadas para aquisição dos recursos necessários para seu funcionamento, “foi revoltante”, alegou um dos moradores.

Após reclamarem e protestarem em favor de seus direitos, o próprio motorista se dirigiu ao conjunto e forneceu uma carrada de água para algumas casas do conjunto, uma espécie de ‘cala a boca’ e, segundo informações dos mesmos moradores, voltou a abastecer a escola.

“Se espera que não haja interesses politiqueiros como favorecimento a alguns e perseguição política numa nova gestão, mas infelizmente, diante do cenário atual, só tenho a lamentar” - morador do novo conjunto habitacional.

Procuramos o vereador Paulo Freire, popular Paulo de Vela, vereador da oposição, para saber seu posicionamento em relação a esses fatos. O mesmo informou que, quanto ao abastecimento da escola particular, já se manifestou e orientou a gestão que a ação é ilegal. E quanto a falta de água encanada no conjunto habitacional, o vereador afirmou que já fez um requerimento para a CAERN aqual já doou toda encanação e material necessários para instalação, ficando o município com a obrigação apenas de legalizar burocraticamente a instalação, porém já faz cerca de dois meses que a CAERN aguarda a contrapartida para efetivar a encanação da água nas residências, aonde a prefeitura forneceria a máquina para escavação e a areia necessária.

“Se espera que não haja interesses politiqueiros como favorecimento a alguns e perseguição política numa nova gestão, mas infelizmente, diante do cenário atual, só tenho a lamentar”, essa é alegação de um morador que preferiu não se identificar, temendo retaliações.

Várzea está em emergência financeira?

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É do conhecimento de toda população varzeana que a cidade vive um bom momento, contemplada constantemente com repasses acima do esperado, com um ambiente tranquilo e politicamente estabilizado, visto que a cidade foi uma das poucas que findaram o ano passado com saldo positivo em suas contas, mais de 600 mil reais (R$ 600.000,00), segundo a antiga gestora. Tudo isso colobora para uma gestão de qualidade, infelizmente falta a fiscalização por parte dos vereadores, pois a gestão atual tem o apoio majoritário do legislativo municipal. Um apoio incondicional de oito dos nove vereadores do município. Assim, a Câmara Municipal qualifica-se como um puxadinho da prefeitura e trabalha diligente e convenientemente em prol do executivo local. Dessa forma, o principal papel do legislativo: fiscalizar o executivo, fica comprometido. Como consequência dessa omissão, atos arbitrários e ilegais passam a acontecer e, se não houver cuidado, tornam-se práticas comuns do executivo.

Igreja o Brasil para Cristo

Segundo o Pastor Elmo José, representante da igreja e responsável pelo evento, ele não sabia da prática quanto a utilização da Operação Pipa. "Simplesmente aluguei o espaço, esperando ter nele água e luz", afirmou o Pastor por telefone.

7 Colégio e Curso

Até o fechamento da matéria, o responsável não se manifestou sobre o assunto, após devido contato por meio de telefone.

Prefeitura

Após diversas tentativas de contato por meio do telefone cadastro no site,  não obtivemos resposta.



*Atualizaremos a matéria caso seja pertinente.

Ônibus quebra e estudantes universitários reclamam da falta de manutenção do veículo

Imagem: Facebook Várzea Fatos

A internet continua sendo um meio de comunicação que dá voz a todos. Desde ontem, as redes sociais noticiam o suposto descaso do executivo municipal com a manutenção do ônibus que transporta os estudantes de Várzea, RN, para as universidades da capital do estado, Natal.

O poste que viralizou continha o seguinte conteúdo, "Descaso! Universitários ficam jogados nos logradouros públicos da Capital a espera de um mecânico. No entanto, foi prometido em palanque político melhorias para um melhor conforto e comodidade aos acadêmicos Varzeanos...Cadê?", veja o texto original aqui: http://bit.ly/2ptK92q

Aqui também é possível ver uma outra discussão sobre o tema:  http://bit.ly/2pGQ8fz

Segundo o que foi levantado pelo site, o ônibus que realiza o transporte dos estudantes mostrava de forma clara problemas visíveis, inclusive no dia do ocorrido, 10/05, o ônibus estava com dificuldade em dar partida, provavelmente por problemas na bateria. O que ocorreu foi que na volta para Várzea, o ônibus demonstrou visíveis problemas nos freios, levando a uma parada estratégica a espera de um transporte reserva, no SAM's Club em Natal. Devido a demora apenas foi possível a chegados dos universitários as 02;40 h. O transporte de apoio deu-se por meio veículos improvisados, a dificuldade maior foi a falta de motorista para realizar a viagem até a capital, sendo necessário a ajuda até de não funcionário da prefeitura na condução de um dos carros.

Podemos tomar algumas citações na rede social Facebook como ponto de vista dos estudantes envolvidos. Neste poste aqui o rapaz diz:  

"Infelizmente meu amigo , política em um modo geral, (lógico sem generalizar) , trabalham duro, as vezes de maneira ate desleal, para se ganhar uma campanha, promete tudo e mais um pouco, para ludibriar, e no fim quando o poder está em suas mãos, começam a sofrer de amnésia, o que nos resta e um pouco de esperança, para uma melhora, na verdade e o que todos esperam, melhoras".

 Em outros comentários:

"Isso causa uma revolta enorme, pois nós estudantes estamos buscando o melhor para nosso município, e, com certeza vcs ñ merecem isso...".

"Infelizmente essa é a situação dos universitários de várzea, e não é a primeira vez que acontece isso, saímos de casa todos os dias arriscando nossas vidas, em busca de um futuro melhor, e acontece esse descaso, pior que acham isso super "normal" só porque fazem parte da administração, será que é normal a pessoa sair de casa de 16:00 h e só voltar de 02:40 da manhã? E ficar jogado na rua sabendo o perigo que é ficar em Natal, enfim, não estamos pedindo nada demais, apenas exigindo os nossos direitos de ter um transporte de qualidade, para que possamos ir e voltar com segurança".

"Simplesmente falta de manutenção preventiva".

"Situação complicada,espero melhoras para os universitários".

"Não vou dizer que é normal mais só acho que isso pode acontece com qualquer ônibus escolar, como todos sabem ônibus público nunca é 100% esse ônibus que esta sendo usando como transporte para os alunos ele já vem em manutenção desde a gestão passada, creio que ele deu uma melhorada pq era muito pior, e outro a prefeitura tem por obrigação oferece ônibus para alunos de rede pública e não rede privada, eu acho que estão reclamando de barriga cheia, não estou defendendo partido e sim colocando uma visão minha, ônibus público é assim um dia ta bom outro dia não ta e assim vai espero que não aconteça mais, e desejo que fique tudo bem com a manutenção do ônibus ou de qualquer outro transporte público".

 " O atual gestor prometeu da prioridade na condução desses universitários. ...ônibus novo ...mais conforto mais comodidade até agora nada né kkklkk....esqueçam o fanatismo político apenas por serem beneficiados e reconheçam a falta de respeito e compromisso com Pelo menos os colegas de vcs JÁ q pra vcs está tudo ótimo. ....usar o bom senso faz parte".

" Pq essa denúncia não está devidamente direcionada ao sr prefeito, e q palanque é esse? Cobrem os seus direitos falem os nomes dos responsáveis ou do responsável pela gestão.
Mas conhecendo do falado na denúncia é uma vergonha e um perigo deixar pessoas nas ruas de uma cidade tão perigosa como Natal".

"Prefeitura não é sonho é sim realidade de fazer e acontece para com a população".

Qual a responsabilidade de um vereador, você sabe?

Vereador varzeano denuncia suposto descaso do executivo quanto a limpeza urbana e gera debate em rede social.

Qual a função de um vereador, representante do povo no legislativo municipal? Essa questão irá dá o norte a essa reportagem. Baseado na denúncia do Vereador Paulo Freire, conhecido como Paulo de Vela, o site tentará entender o que permeia a responsabilidade de um vereador, quanto representante do povo.

Veja na imagem ao lado a denúncia. Acesse o poste no Facebook: https://goo.gl/SzJmBj  E aqui: https://goo.gl/b7zQ2A

Pra que serve um vereador?

Acima de tudo, os vereadores servem para representar a sociedade na Câmara.

Ele é o político que deve estar mais próximo dos cidadãos, entendendo os problemas da cidade e buscando soluções. A cidade é onde as pessoas moram, trabalham e se divertem e os vereadores devem entender as demandas das diferentes classes e comunidades existentes na cidade e representá-los politicamente. Os vereadores estão mais próximos da população do que a prefeitura, e por isso muitas vezes servem como canalizadores de denúncias e reclamações para o poder público. Apesar da proximidade com os cidadãos, os vereadores não têm o poder de executar serviços públicos (como mandar consertar buracos em ruas e postes de iluminação queimados ou podar árvores). Mas então que poderes eles realmente tem?

Poder de fazer leis:
Os vereadores criam e votam projetos de lei para assegurar direitos aos cidadãos. Como as leis não se aplicam sozinhas, é papel da prefeitura fazer com que as leis sejam cumpridas. Os vereadores podem fazer leis, por exemplo, que tratem dos impostos municipais (como mudanças no IPTU), benefícios fiscais (como diminuir os impostos pagos por construções que sejam ambientalmente sustentáveis), ocupação do solo urbano (como determinar que em certa área da cidade só se possa construir prédios comerciais), proteção do patrimônio municipal (como tombar uma escola municipal) e a elaboração do orçamento anual da cidade.

Poder de fiscalizar:
Um dos poderes mais importantes dos vereadores é o de fiscalizar tudo o que a prefeitura faz, principalmente na aplicação de recursos para melhorar a cidade da forma como está previsto na lei orçamentária aprovada.

Mas então quais são as responsabilidades dos nossos vereadores?

A principal obrigação dos vereadores é participar ativamente das sessões da Câmara Municipal. Além disso, ele deve estar por dentro dos acontecimentos de sua cidade, trabalhar para solucionar os problemas dos cidadãos, acompanhar as obras públicas realizadas pela prefeitura, acompanhar a criação de comissões, fóruns e comitês, trabalhar junto aos movimentos sociais e serem cidadãos exemplares.

Além de grandes poderes e grandes responsabilidades, os vereadores também têm benefícios para poderem exercer sua função bem.

Imunidade parlamentar:
O vereador não pode sofrer ameaça judicial em decorrência de suas opiniões, palavras e votos no exercício de seu mandato. Se ele cometer um crime, no entanto, ele poderá ser preso, processado e julgado sem consulta prévia à Câmara.
Direito à renúncia:
O vereador tem direito de desistir do cargo para o qual foi eleito, basta escrever um ofício ao presidente da Câmara e informar ao Plenário. Assim que renunciar, seu suplente assumirá o cargo.
Direito a outro trabalho
O vereador pode exercer outra profissão remunerada desde que haja compatibilidade de horários.
Direito à remuneração
Os vereadores recebem atualmente um salário equivalente de até 75% do salário de um Deputado Estadual em geral, variando de acordo com a legislação local.
Benefícios do mandato
Diversos benefícios de acordo com a legislação de cada cidade, de auxílio paletó a cota de combustível, entre outros.

Direito a licença

O vereador pode tirar licença (remunerada ou não) nos seguintes casos: para tratar de saúde, para cumprir missão de interesse do Município, para tratar de assuntos particulares, para assumir cargo municipal de confiança.

Mas também há limites:

O vereador não pode:

- Ser proprietário ou diretor de empresa que tenha contratos com seu município.

- Eleger-se para outro cargo eletivo enquanto vereador.

- Mover ação judicial contra ou a favor das pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas e empresas concessionárias de serviço público.

- Exercer advocacia, caso assuma algum cargo titular ou de suplente na Mesa Diretora da Câmara.

Com informações: http://deolho.nossascidades.org/vereador