Várzea gasta metade do que gasta Passagem e Jundiá com saúde

O levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) levou em conta os gastos aplicados com recursos próprios no ano de 2017.

Fonte: elaborado pelo autor - base de dados CFM

Na comparativa dos dados, Várzea, R$ 270,08, gasta quase a metade do que gasta Passagem/RN, R$ 521,99, e Jundiá/RN, R$ 537,46, em Saúde por habitantes, ficando bem a abaixo da média geral de gasto com saúde dos municípios do RN, R$ 346,93.

O município de Várzea está gastando menos com saúde do que a média geral do RN, com relação aos municípios com população entre 5.000 e 10.000 habitantes, que é de R$ 346,93, sendo que essa média do RN fica a baixo do gasto com saúde no Brasil, R$ 449,30. O município que mais gasta com saúde no RN é o município de Guamaré, R$ 2.298,86, e o que menos gasta é Canguaretama, R$ 141,53.

O levantamento do Conselho Federal Medicina (CFM), considerou os valores aplicados pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

Veja todas as cidades, acesse aqui: https://goo.gl/dxZ5G6

Em média, cidades do porte de Várzea pagam R$2.500,00 a um Contador

Supersalário pago a Assessor Contábil (Contador) é superior a maioria das cidades do RN em cargo semelhante.

O site levantou dados referentes ao valor pago ao Cargo de Contador e funções similares, pelos municípios do porte de Várzea, 5 mil habitantes, conforme tabela anexada. Pode-se levantar que em média as cidades do mesmo porte de Várzea/RN pagam cerca de R$2.500,00 para o cargo de Contador ou função semelhante.

Veja a tabela abaixo:
 

Cidade

População

Valor Pago

José da Penha	5 957	R$2.600,00
Tenente Laurentino Cruz	5 883	R$2.219,74
Coronel Ezequiel	5 508	R$1.874,00
Várzea	5 485	R$7.500,00
Bento Fernandes	5 469	R$2.612,55
Japi	5 117	R$3.000,00

Nova Cruz, cidade polo da Região Agreste Potiguar, com a população de 37.395 (IBGE 2013), consta na Folha de Pagamento municipal no mês de agosto de 2018 o valor de R$ 1.500,00 para o cargo de contador. Veja a a imagem abaixo:

Reprodução: Portal da Transparência de Nova Cruz/RN

 

Em reunião secreta, vereadores aumentam salário de contador para R$ 7.500,00

Câmara Municipal de Várzea/RN.

Em uma sessão extraordinária secreta que ocorreu no dia 28/12, os vereadores aprovaram um aumento salarial para o cargo de Contador, que passou de R$ 4.500,00 para R$ 7.500,00. Um aumento que equivale cerca de 70% do salario atual.

Ate o momento o site apenas obteve comprovação verbal de alguns vereadores da reunião extraordinária que ocorreu dia 28/12 na Câmara Municipal e acesso ao ofício encaminhado aos vereadores, nela a pauta foi um Projeto de Lei 31/2018, enviado pelo Executivo Municipal, que tratava do aumento para o cargo de Contador.

Pelo que foi levantado, pelo site, não ocorreu a publicação na imprensa oficial, o Diário Oficial da FECAMRN, como prever o Regimento Interno da Câmara. Vale ressalvar que o ente público dá preferência pela publicidade dos seus atos, salvo motivos ao contrário.

A Publicidade é um dos princípios da Administração Pública e tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões.

Vale salientar que a não publicidade dos atos da Câmara feriu o princípio da publicidade que consta na nossa Carta Magna (Constituição de 88), art. 37, assim como as normas que constam no Regimento Interno da Câmara Municipal, segue:

Parágrafo Quinto — A convocação extraordinária, sempre com prazo certo e para apreciação exclusivamente da matéria determinada, é concretizada pelo Presidente da Câmara com a fixação do Edital no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, sede da Câmara Municipal, ou com publicação de aviso na imprensa oficial local, sendo obrigatória a comunicação pessoal aos vereadores através de carta registrada.

Prefeitura de Várzea está inchada de Cargos Comissionados

Cargos Comissionados totalizam quase metade dos funcionários públicos municipais. Não entra nessa conta os estagiários por falta de informações.

Cerca de 50% dos cargos na Prefeitura Municipal de Várzea/RN depende da outorga do prefeito, Pedro Sales, e não de concurso público. Recentemente, após várias tentativas e denúncia ao MP por parte do site Ovarzeano (veja aqui), a prefeitura abriu a caixa preta que era a Folha de Pagamento da Prefeitura.
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Segundo dados levantados com base na Folha de Pagamento do mês de outubro (acesse aqui), a prefeitura conta com 289 Cargos Públicos em sua estrutura, dos quais 132 são comissionados/outros/temporários, contabilizando 46% da folha de pagamento do mês de outubro de 2018.

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Ano passado foi noticiado no site a reunião extraordinária em 18 de dezembro de 2017, nela aconteceu um verdadeiro imbróglio político. Diversos excessos foram cometidos por parte de ambas as parte envolvidas na eleição da mesa diretora. Além da vergonhosa disputa que foi a disputa pela presidência da Câmara Municipal, na ocasião, fora aprovado a criação de novos cargos comissionados, por meio da criação de duas novas secretarias, aprovada por unanimidade dos vereadores, que outorgaram esse Projeto de Lei Complementar (Veja aqui a matéria completa). Acesse aqui o vídeo da sessão polêmica: https://youtu.be/mUel83MkC04.

Prefeitura de Várzea/RN abre caixa-preta da Folha de Pagamento

MP notifica a Prefeitura para disponibilizar a Folha de Pagamentos dos funcionários públicos municipais.

Informação enviada pelo MP.

Após diversos pedidos digitais (e-Sic - O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) e pedido presencial, Gabinete do Prefeito disponibiliza a Folha de Pagamento dos funcionários públicos do mês de Julho de 2018.

Recentemente o MP (Ministério Público) notificou  o Prefeito de Várzea por não conceder o acesso a Folha de Pagamento, desrespeitando o princípio da publicidade (art. 37 da Constituição) que é garantido na Constituição, assim como a Lei de Acesso a Informação (LAI - regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas).

Notamos que apenas o mês de Julho de 2018 encontra-se disponível para acesso. Contudo, na folha, todos os funcionários são listados como Efetivos, isso é uma inverdade das informações.

Segue a lista dos Funcionários Públicos:

Apoios políticos se definem em Várzea/RN para a eleição de 2018

Campanha se afunila, e atuais  líderes políticos escolhem seus candidatos ao Governo Estadual.

Reprodução: Facebook.com/Várzeafatos

Com a proximidade da eleição no ano de 2018,  primeiro turno acontece no dia 7 de outubro e o segundo turno será em 28 de outubro. Os apoios políticos já se definiram, a ex-prefeita, Cleide Carvalho, parceira política do braço direito do atual Governador, Getúlio Ribeiro, ex-prefeito de Várzea/RN, resolveu seguir apoiando Robinson Farias, veja o discurso retirado da página de Cleide no Facebook:

 

Reprodução: Facebook.com/CleideLima

O vice-prefeito, Janiel Hercílio, que rompeu politicamente com o atual prefeito de Várzea/RN, resolveu apoiar Fátima Bezerra, candidata a Governadora do RN. Em seu discurso no meio do povo na rua, ele diz o motivo que o levou a essa grande mudança na sua vida política, sendo enfático sobre rompimento com atual prefeito, assim como o modo de fazer política em Várzea/RN. Segue o vídeo com o discurso do vice-prefeito.

 

Atual prefeito, Pedro Sales,declarou apoio ao candidato Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal/RN. Como se pode ouvir no áudio abaixo, ele declara seu apoio também a Antônio Jácome e Garibaldi Alves Filho. Ouça abaixo:

IDEB recua uma década nos anos finais do ensino fundamental em Várzea/RN

Reprodução INEP/IDEB: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=616746

O IDEB do município de Várzea/RN relacionado aos anos finais do Ensino Fundamental ,6º ao 9º ano, ficou em 2.7 em 2017, esse valor corresponde ao mesmo índice obtido em 2007, isso simboliza um recuo de uma década, ficou bem inferior a 3.1 obtido em 2015. A perspectiva relacionada a projeção era que no ano de 2017 o IDEB do município fosse 4.1. Já para os anos iniciais do ensino fundamental, 1º ao 5º ano, o índice caiu de 3.7 no ano de 2015 para 3.3 em 2017.

Entenda o que é o IDEB.

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.