Prefeitura de Várzea está inchada de Cargos Comissionados

Cargos Comissionados totalizam quase metade dos funcionários públicos municipais. Não entra nessa conta os estagiários por falta de informações.

Cerca de 50% dos cargos na Prefeitura Municipal de Várzea/RN depende da outorga do prefeito, Pedro Sales, e não de concurso público. Recentemente, após várias tentativas e denúncia ao MP por parte do site Ovarzeano (veja aqui), a prefeitura abriu a caixa preta que era a Folha de Pagamento da Prefeitura.
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Segundo dados levantados com base na Folha de Pagamento do mês de outubro (acesse aqui), a prefeitura conta com 289 Cargos Públicos em sua estrutura, dos quais 132 são comissionados/outros/temporários, contabilizando 46% da folha de pagamento do mês de outubro de 2018.

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Ano passado foi noticiado no site a reunião extraordinária em 18 de dezembro de 2017, nela aconteceu um verdadeiro imbróglio político. Diversos excessos foram cometidos por parte de ambas as parte envolvidas na eleição da mesa diretora. Além da vergonhosa disputa que foi a disputa pela presidência da Câmara Municipal, na ocasião, fora aprovado a criação de novos cargos comissionados, por meio da criação de duas novas secretarias, aprovada por unanimidade dos vereadores, que outorgaram esse Projeto de Lei Complementar (Veja aqui a matéria completa). Acesse aqui o vídeo da sessão polêmica: https://youtu.be/mUel83MkC04.

Prefeitura de Várzea/RN abre caixa-preta da Folha de Pagamento

MP notifica a Prefeitura para disponibilizar a Folha de Pagamentos dos funcionários públicos municipais.

Informação enviada pelo MP.

Após diversos pedidos digitais (e-Sic - O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) e pedido presencial, Gabinete do Prefeito disponibiliza a Folha de Pagamento dos funcionários públicos do mês de Julho de 2018.

Recentemente o MP (Ministério Público) notificou  o Prefeito de Várzea por não conceder o acesso a Folha de Pagamento, desrespeitando o princípio da publicidade (art. 37 da Constituição) que é garantido na Constituição, assim como a Lei de Acesso a Informação (LAI - regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas).

Notamos que apenas o mês de Julho de 2018 encontra-se disponível para acesso. Contudo, na folha, todos os funcionários são listados como Efetivos, isso é uma inverdade das informações.

Segue a lista dos Funcionários Públicos:

Apoios políticos se definem em Várzea/RN para a eleição de 2018

Campanha se afunila, e atuais  líderes políticos escolhem seus candidatos ao Governo Estadual.

Reprodução: Facebook.com/Várzeafatos

Com a proximidade da eleição no ano de 2018,  primeiro turno acontece no dia 7 de outubro e o segundo turno será em 28 de outubro. Os apoios políticos já se definiram, a ex-prefeita, Cleide Carvalho, parceira política do braço direito do atual Governador, Getúlio Ribeiro, ex-prefeito de Várzea/RN, resolveu seguir apoiando Robinson Farias, veja o discurso retirado da página de Cleide no Facebook:

 

Reprodução: Facebook.com/CleideLima

O vice-prefeito, Janiel Hercílio, que rompeu politicamente com o atual prefeito de Várzea/RN, resolveu apoiar Fátima Bezerra, candidata a Governadora do RN. Em seu discurso no meio do povo na rua, ele diz o motivo que o levou a essa grande mudança na sua vida política, sendo enfático sobre rompimento com atual prefeito, assim como o modo de fazer política em Várzea/RN. Segue o vídeo com o discurso do vice-prefeito.

 

Atual prefeito, Pedro Sales,declarou apoio ao candidato Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal/RN. Como se pode ouvir no áudio abaixo, ele declara seu apoio também a Antônio Jácome e Garibaldi Alves Filho. Ouça abaixo:

IDEB recua uma década nos anos finais do ensino fundamental em Várzea/RN

Reprodução INEP/IDEB: http://ideb.inep.gov.br/resultado/resultado/resultado.seam?cid=616746

O IDEB do município de Várzea/RN relacionado aos anos finais do Ensino Fundamental ,6º ao 9º ano, ficou em 2.7 em 2017, esse valor corresponde ao mesmo índice obtido em 2007, isso simboliza um recuo de uma década, ficou bem inferior a 3.1 obtido em 2015. A perspectiva relacionada a projeção era que no ano de 2017 o IDEB do município fosse 4.1. Já para os anos iniciais do ensino fundamental, 1º ao 5º ano, o índice caiu de 3.7 no ano de 2015 para 3.3 em 2017.

Entenda o que é o IDEB.

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

38ª Semana da Cultura de Várzea/RN

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, no agreste potiguar, divulga a data que ocorrerá seu evento cultural anual. Neste ano, a Semana da Cultura será realizada do 20 a 26 de agosto de 2018. Terá como tema do evento cultural a frase, Várzea dos meus encantos: devoção, educação e cultura.

Veja o convite oficial abaixo:

Mesma instituição (UBD) que diplomou prefeito de Várzea, Pedro Sales, dá diploma ao Jumento Precioso

Pedro Sales e representantes de Várzea - foto: http://varzea.rn.gov.br

A matéria que será apresentada no domingo dia 05/08, no Fantástico da Rede Globo, mostrará como funciona a fraude por trás da UBD (União Brasileira de Divulgação). Instituição que dá diplomas aos melhoras prefeitos do Brasil. No resumo da reportagem, o reporte mostra a diplomação de um Jumento (Jumento Precioso) pela instituição UBD. Veja vídeo abaixo.

Aqui no Site já denunciamos a participação da Gestão de Várzea na entrega de um diploma como forma de prêmio por excelência na gestão, na cidade de Recife/PE. Aonde a prefeitura de Várzea representada por Pedro Sales Belo participou da entrega de um prêmio entre os 100 melhores gestores do Brasil no ano de 2017, entregue pela a U.B.D (União Brasileira de Divulgação), “ Os melhores do Brasil por um Brasil Melhor” , no dia 26 de janeiro de 2018, no Grand Mercure Hotel- Salão Casa Forte, Avenida Boa Viagem , nº 4070, Recife /PE.

Para a participação desse embuste a prefeitura teve que desembolsar o valor R$ 980,00, somado a isso, a prefeitura gastou com diárias para o Prefeito (R$ 800,00) Assessoria do Prefeito (R$ 300,00) e da Secretaria de Assistência Social (R$ 400,00) um total de R$ 2.480,00. Entendo a lógico da participação nesse evento, aonde 100 cidades participam, no valor já citado, totaliza cerca de R$ 98.000,00 para a UBD. Veja aqui os dados dos pagamentos realizados por Várzea.

Prefeitura de Várzea/RN paga pela participação na entrega de prêmios da UDB

Prefeitura gasta R$ 2.480,00 na participação da entrega de prêmio promovida pela UBD (Ubião Brasisileira de Divulgação).

Pedro Sales e representantes de Várzea - foto: http://varzea.rn.gov.br

A prefeitura de Várzea representada por Pedro Sales Belo participou da entrega de um prêmio entre os 100 melhores gestores do Brasil no ano de 2017, entregue pela a U.B.D (União Brasileira de Divulgação), “ Os melhores do Brasil por um Brasil Melhor” , no dia 26 de janeiro de 2018, no Grand Mercure Hotel- Salão Casa Forte, Avenida Boa Viagem , nº 4070, Recife /PE.

Recentemente foi lançado no site da transparência o pagamento a UBD no valor R$ 980,00, somado a isso, a prefeitura gastou com diárias para o Prefeito (R$ 800,00) Assessoria do Prefeito (R$ 300,00) e da Secretaria de Assistência Social (R$ 400,00) um total de R$ 2.480,00. Entendo a lógico da participação nesse evento, aonde 100 cidades participam, no valor já citado, totaliza cerca de R$ 98.000,00 para a UBD. Veja aqui os dados dos pagamentos realizados por Várzea.

Imagem de comprovante de pagamento - Portal transparência Várzea/RN

Pode-se levantar que diversas prefeituras divulgam em suas páginas em redes sociais e sites a classificação entre os 100 melhores prefeitos do Brasil, entregue pela UBD. Mas a instituição de nome (UBD) responsável pela classificação vem a anos sendo contestado pela baixa qualidade na pesquisa, ou simplesmente por não divulgar os parâmetros que levaram a essa classificação.

Diversas são as suspeita sobre as prefeituras que pagavam para participar do evento de entrega dos certificados no ano de 2017, (veja aqui alguns links, https://goo.gl/v5eHZT, https://goo.gl/dZYvH5, https://goo.gl/kxGB8p, https://goo.gl/KNK1sm). Nos levantamentos citados verificou-se que houve um repasse de uma quantia considerável a UBD, realizado pelas prefeituras no ano de 2017, como contrapartida na participação do evento, o valor repassado ficou entorno de R$ 1.000,00, somando a isso, os valores de transporte e estadia dos representantes das prefeituras, certamente, gerou um ônus ao erário.

Também consta que diversos prefeitos com contas em atraso, como os salários do funcionalismo público, assim como gestores contestados pela justiça e preste a ter seu mandato cassado foram certificados entre os melhores do Brasil no ano 2017.

Vale ressaltar que a suposta postura da entidade de comercializar títulos não a torna ilegal perante os órgãos fiscalizadores, porém, em tese, as avaliações não possuem valor de reconhecimento científico. Neste cenário as premiações podem ser caracterizadas como meramente comerciais.