Feira da Lua em Várzea promete movimentar a economia

Imagem: divulgação

O Movimento Político/Social, MOVIMENTO MOBILIZE, promove a 1ª FEIRA DA LUA em Várzea, RN. Segundo os organizadores, o intuito é desenvolver o conhecimento sobre o artesanato, a culinária e a cultura local do município de Várzea/RN, contando com as participação dos artesãos, comerciantes e produtores varzeanos.

Para a coordenação da feira, o evento denominado FEIRA DA LUA tem por objetivo promover as potencialidades locais, abrindo espaço para que os artesãos e comerciantes possam expor e vender os seus produtos, em ambiente de feira, organizado e pensado para tal, fazendo com que a renda local circule em nosso meio.

A data prevista para a primeira edição da  1ª feira será 11 de maio de 2019, no município de Várzea,RN.

Segundo a coordenação, é necessário contar com a colaboração e apoio à ideia dos artesãos, produtores e comerciantes, na intenção de passar todas as informações sobre o evento, tais como formato, atrações, local, forma de adesão, entre outros. Para isso, será expostos as informações iniciais sobre o formato do evento, no EVENTO DE APRESENTAÇÃO, que acontecerá no dia 30 de março de 2019, às 15 horas, no espaço de eventos do CESP. 

Para quaisquer dúvidas,  o interessado deverá entrar em contato com Mayara, no whatsaap (84) 99102-4525, ou no telefone (84) 98734-0565.

É Lei (Lei Municipal 350/2009) - Programa "Comida na Mesa"

Imagem: ilustração.

Lei municipal 350, de 23 de dezembro e 2009, que consiste na distribuição de cestas básicas às famílias cadastradas de baixa renda do Município de Várzea, RN, ficando na responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Para o recebimento do benefício o solicitante precisa esta enquadrada dentro dos seguintes critérios:

1 – Famílias carentes cadastradas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, em situação de vulnerabilidade social.

2 – Serão consideradas famílias de baixa renda as famílias com renda per capita inferior ou igual a um salário mínimo.

3 – As famílias beneficiárias do Programa “COMIDA NA MESA”, deverão assegurar que seus filhos, dependentes de 07 a 16 anos, tenham frequência mínima de 90% das aulas do mês do benefício, sob pena de exclusão do programa.

Para maiores informações o cidadão poderá ter acesso a essa legislação nesse link.

Abertas as inscrições do cursinho gratuito para o IFRN em Várzea

Imagem: Divulgação

Estão abertas as inscrições para o cursinho gratuito PROIFRN, voltadas aos alunos(as) do município de Várzea/RN. O cursinho é direcionado aos alunos que irão participara da seleção do IFRN em outubro de 2019.

Dando nício no mes corrente, a primeira aula acontecerá no próximo sábado, dia 16/03/2019, ás 8:00, na Escola Estadual Dom Joaquim de Almeida de Almeida. O curso é promovido pelo Vice Prefeito de Várzea, Janiel, em parceria com o Cursinho Êxitos, com o apoio da Escola Estadual Dom Joaquim de Almeida de Almeida.

Vale ressaltar que no ano de 2018 o cursinho obteve êxito ao ingressar 5 (cinco) alunos no IFRN, todos de escola pública. 

Para se inscrever é bem simples. Basta acessar o link abaixo, e inserir os dados pessoais: http://bit.ly/PROIFRN2019.

Qualquer dúvida, entrar em contato no whatsapp: (84) 98822-2937.

Várzea gasta metade do que gasta Passagem e Jundiá com saúde

O levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) levou em conta os gastos aplicados com recursos próprios no ano de 2017.

Fonte: elaborado pelo autor - base de dados CFM

Na comparativa dos dados, Várzea, R$ 270,08, gasta quase a metade do que gasta Passagem/RN, R$ 521,99, e Jundiá/RN, R$ 537,46, em Saúde por habitantes, ficando bem a abaixo da média geral de gasto com saúde dos municípios do RN, R$ 346,93.

O município de Várzea está gastando menos com saúde do que a média geral do RN, com relação aos municípios com população entre 5.000 e 10.000 habitantes, que é de R$ 346,93, sendo que essa média do RN fica a baixo do gasto com saúde no Brasil, R$ 449,30. O município que mais gasta com saúde no RN é o município de Guamaré, R$ 2.298,86, e o que menos gasta é Canguaretama, R$ 141,53.

O levantamento do Conselho Federal Medicina (CFM), considerou os valores aplicados pelos gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.

Veja todas as cidades, acesse aqui: https://goo.gl/dxZ5G6

Em média, cidades do porte de Várzea pagam R$2.500,00 a um Contador

Supersalário pago a Assessor Contábil (Contador) é superior a maioria das cidades do RN em cargo semelhante.

O site levantou dados referentes ao valor pago ao Cargo de Contador e funções similares, pelos municípios do porte de Várzea, 5 mil habitantes, conforme tabela anexada. Pode-se levantar que em média as cidades do mesmo porte de Várzea/RN pagam cerca de R$2.500,00 para o cargo de Contador ou função semelhante.

Veja a tabela abaixo:
 

Cidade

População

Valor Pago

José da Penha	5 957	R$2.600,00
Tenente Laurentino Cruz	5 883	R$2.219,74
Coronel Ezequiel	5 508	R$1.874,00
Várzea	5 485	R$7.500,00
Bento Fernandes	5 469	R$2.612,55
Japi	5 117	R$3.000,00

Nova Cruz, cidade polo da Região Agreste Potiguar, com a população de 37.395 (IBGE 2013), consta na Folha de Pagamento municipal no mês de agosto de 2018 o valor de R$ 1.500,00 para o cargo de contador. Veja a a imagem abaixo:

Reprodução: Portal da Transparência de Nova Cruz/RN

 

Em reunião secreta, vereadores aumentam salário de contador para R$ 7.500,00

Câmara Municipal de Várzea/RN.

Em uma sessão extraordinária secreta que ocorreu no dia 28/12, os vereadores aprovaram um aumento salarial para o cargo de Contador, que passou de R$ 4.500,00 para R$ 7.500,00. Um aumento que equivale cerca de 70% do salario atual.

Ate o momento o site apenas obteve comprovação verbal de alguns vereadores da reunião extraordinária que ocorreu dia 28/12 na Câmara Municipal e acesso ao ofício encaminhado aos vereadores, nela a pauta foi um Projeto de Lei 31/2018, enviado pelo Executivo Municipal, que tratava do aumento para o cargo de Contador.

Pelo que foi levantado, pelo site, não ocorreu a publicação na imprensa oficial, o Diário Oficial da FECAMRN, como prever o Regimento Interno da Câmara. Vale ressalvar que o ente público dá preferência pela publicidade dos seus atos, salvo motivos ao contrário.

A Publicidade é um dos princípios da Administração Pública e tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, para que a população tenha o conhecimento de todas as suas atuações e decisões.

Vale salientar que a não publicidade dos atos da Câmara feriu o princípio da publicidade que consta na nossa Carta Magna (Constituição de 88), art. 37, assim como as normas que constam no Regimento Interno da Câmara Municipal, segue:

Parágrafo Quinto — A convocação extraordinária, sempre com prazo certo e para apreciação exclusivamente da matéria determinada, é concretizada pelo Presidente da Câmara com a fixação do Edital no Palácio Prefeito Severino Florêncio Sobrinho, sede da Câmara Municipal, ou com publicação de aviso na imprensa oficial local, sendo obrigatória a comunicação pessoal aos vereadores através de carta registrada.

Prefeitura de Várzea está inchada de Cargos Comissionados

Cargos Comissionados totalizam quase metade dos funcionários públicos municipais. Não entra nessa conta os estagiários por falta de informações.

Cerca de 50% dos cargos na Prefeitura Municipal de Várzea/RN depende da outorga do prefeito, Pedro Sales, e não de concurso público. Recentemente, após várias tentativas e denúncia ao MP por parte do site Ovarzeano (veja aqui), a prefeitura abriu a caixa preta que era a Folha de Pagamento da Prefeitura.
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Segundo dados levantados com base na Folha de Pagamento do mês de outubro (acesse aqui), a prefeitura conta com 289 Cargos Públicos em sua estrutura, dos quais 132 são comissionados/outros/temporários, contabilizando 46% da folha de pagamento do mês de outubro de 2018.

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Ano passado foi noticiado no site a reunião extraordinária em 18 de dezembro de 2017, nela aconteceu um verdadeiro imbróglio político. Diversos excessos foram cometidos por parte de ambas as parte envolvidas na eleição da mesa diretora. Além da vergonhosa disputa que foi a disputa pela presidência da Câmara Municipal, na ocasião, fora aprovado a criação de novos cargos comissionados, por meio da criação de duas novas secretarias, aprovada por unanimidade dos vereadores, que outorgaram esse Projeto de Lei Complementar (Veja aqui a matéria completa). Acesse aqui o vídeo da sessão polêmica: https://youtu.be/mUel83MkC04.