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| Imagem ilustrativa: http://bit.ly/2nDW3T7 |
Segundo o que foi levantado pelo site, desde o início da atual gestão, o serviço de plantão 24 h aos sábados e domingos
foram descontinuado pelo
executivo municipal, na unidade de saúde do centro Várzea/RN.
Várzea/RN era uma das poucas cidades de pequeno porte que ofertava assistência médica nos fins de semana na sua rede básica de saúde. O serviço de saúde tornava a cidade destaque. Fazendo com que ampliasse a sua rede de atenção básica e evitando encaminhamentos para o hospital regional de Santo Antônio/RN, bem como outros hospitais onde tenha convênio de saúde.
Um pouco Sobre o SUS:
O Sistema Único de Saúde (SUS) faz parte de um dos
maiores sistemas públicos de saúde do mundo e é o único a garantir
acesso integral, universal, igualitário e gratuito para toda a
população. O Sistema foi criado na Constituição de 1988, quando a saúde se tornou direito do cidadão.
Os gestores do SUS são o Ministro da Saúde, em nível
nacional, o Secretário de Estado da Saúde, em nível regional, e o
Secretário Municipal de Saúde. Eles podem dividir funções, mas todos
devem ser parceiros para garantir a saúde da população
Cabe aos Municípios:
É dever do município garantir os serviços de
atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a
parceria dos governos estadual e federal. As prefeituras também criam
políticas de saúde e colaboram com a aplicação das políticas nacionais e
estaduais, aplicando recursos próprios (mínimo de 15% de sua receita) e
os repassados pela União e pelo estado. Igualmente os municípios devem
organizar e controlar os laboratórios e hemocentros. Os serviços de
saúde da cidade também são administrados pelos municípios, mesmo aqueles
mais complexos.
Resposta da Prefeitura via Secretaria Municipal de Saúde:
O site entrou em contato com a Secretária Municipal de Saúde para obter um posicionamento oficial do órgão municipal responsável pela oferta do serviço de saúde. Foi informado pela gestora municipal da Secretária Municipal de Saúde, Jersika Thaise de Carvalho Silva, que existe a pretensão da retomada do serviço de saúde nos fins de semana, porém não foi pontuado uma data para a retomada do serviço.
Com informação de:
Portal Brasil <http://www.brasil.gov.br/governo/2014/10/o-papel-de-cada-ente-da-federacao-na-gestao-da-saude-publica>
Fontes de informação:
Lei 8080/90 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>
Lei 8142 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>
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