Várzea e outras cidades do RN irão receber recursos federais para saúde

Fonte da imagem: https://goo.gl/8R7Uxq

Vários municípios potiguares vão receber recursos para o incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

São eles:

Água Nova (R$ 28 mil); Alexandria (140 mil); Ângicos (60 mil); Brejinho (300 mil); Canguaretama (100 mil); Frutuoso Gomes (70 mil); Goianinha (350 mil); Ielmo Marinho (100 mil); Ipanguaçu (44,6 mil); Itau (150 mil); Jaçanã (26 mil); Japi (19 mil); José da Penha (100 mil); Lagoa Nova (200 mil); Lagoa Salgada (35 mil); Lucrécia (34,2 mil); Luís Gomes (57 mil); Macau (100 mil); Major Sales (68 mi); Monte Alegre (400 mil); Mossoró (500 mil); Nísia Floresta (109 mil); Paraú (50 mil); Parelhas (450 mil); Passa e Fica (12,8 mil); Pedro Velho (200 mil); Pendências (100 mil); Rafael Godeiro (90 mil); Rio do Fogo (137,4 mil); Santa Cruz (150 mil); São José do Campestre (159,7 mil); Elói de Souza (100 mil); Serrinha (36 mil); Severiano Melo (100 mil); Taboleiro Grande (29,9 mil); Touros (200 mil); Várzea (17,4 mil); Venha Ver (140 mil).

Fonte: ESO em Foco

[Exclusivo] Apesar de ter decretado emergência financeira, Nova Gestão iniciou mandato com mais de 1 milhão em caixa

Apesar do que foi jogado aos quatro cantos da cidade de Várzea/RN, a cidade tinha dinheiro em caixa, como demostra o extrato contábil ao qual tivemos acesso.

Dados recentes obtidos pelo site, revelam que a atual gestão, que iniciou-se em 2017, recebeu somatória de 1.174.681,12.

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Verificou-se também a abertura de um inquérito junto ao MP (Ministério Público), onde ocorreu uma denúncia que resultou em investigação do MP, a qual está em curso. Segundo os dados do MP, o que motivou a denúncia foi a publicação, nos primeiros dias de mandato, de um Decreto Emergencial, o decreto número 002/2017, que declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” no Município de Várzea/RN, de caráter ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO, e dá outras providências.

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Veja também: [Opinião] Situação de Emergência Financeira em Várzea

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Entre outras coisas, o Decreto Emergencial, autoriza a contratação sem a necessidade de licitação. No decreto também foi citado que não houve o repasse dos dados para uma transição equilibrada.

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Veja abaixo o extrato dos valores para o mês de dezembro de 2017.
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É preciso pensar na cultura varzena: 37ª Semana da Cultura

Imagem boi-de-reis: Adriano Miguel/VNTonline

A Semana da Cultura que ocorre no mês de agosto todos os anos a trinta e seis (36) anos, esse evento demonstra como a tradição em celebrar a cultura, está nos corações dos varzeanos.

Tenho em minha mente momentos que marcaram a "Minha Semana da Cultura", momentos do esporte e também das apresentações culturais no palco da cultura e do corredor cultural. Todos os têm, todos possuem seus momentos marcantes. Seja um simples gesto, ou uma frase. Todos nós colecionamos em nossas mentes a cultura que exala em um palco, por três dias consecutivos.

Pois bem, precisamos falar de cultura e pensar em fomentar ela em nossa cidade, ou continuaremos a ver apresentações locais com formato de amadorismo e apenas brilhará em nosso palco cultural o brilho dos visitantes.

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 CULTURA – PROPOSIÇÕES PARA UMA CULTURA ATIVA

Objetivo – Fortalecer os laços dos cidadãos com a cultura local, bem como fomentar a cultura e movimentar o comércio local por meio de festejos que fortaleçam e criem sentimentos de pertencimento. Ao mesmo tempo, gere grupos locais voltados a produção artísticas/culturais diversificados.

Principais ações/propostas:

• Criação da Secretaria da Cultura (Fundação Cultural);

• Criação do Conselho da Cultura;

• Organização da agenda cultural anual (Secretaria da Cultura/Fundação Cultural);

• Firmar parcerias com as escolas, a fim do fortalecimento da cultura local;
•  Firmar parceria com entidades culturais afim do fortalecimento dos eventos locais (Semana da Cultura);

• Criação de projetos culturais, para promoção de eventos;

• Criação do Espaço Cultural (Mateus Joca Chico), como apoio a grupos culturais/artísticos;

• Incitar a criação de grupos culturais, fortalecendo parcerias com entidades civis organizadas;

• Apoio devido e necessário para os grupos culturais ativos.

Prefeitura contrata serviço de poda de árvores em valor singular

Imagem ilustrativa: http://bit.ly/2sg7HHz

Prefeitura contrata serviço de capina no valor de R$ 20.000,00, roço nas estrada no valor de R$ 20.000,00 e poda de árvores no valor de R$ 20.000,00. Totalizando R$ 60.000,00 para esses serviços. Veja aqui.

Prefeitura firma contrato de prestação de serviço via licitação na modalidade pregão presencial n.º 020/2017, objetivando o registro de preços para contratação de pessoa fisica/e/ou/juridica para prestação de serviços de podação de árvores, roço nas estradas vicinais e abertura de valas no município de Varzea/RN. Estavam presentes na sessão 03 (três) licitantes, consequentemente vencedores da licitação. Verificar publicação para maiores detalhes.

Considerando os valores descritos, em média cada prestador de serviço, terá uma renda mensal de R$ 1.666,00 no período de um (1) ano.

Segundo dados levantados pelo site, nos anos anteriores na gestão passada, a prefeitura gastava em média cerca de R$ 10.000,00 para serviços semelhantes, no decorrer de um ano de serviço prestado (com base no serviço de podação de árvore).

A PREFEITURA MUNICIPAL

Entramos em contato com a prefeitura via site oficial, porém até o momento não obtivemos resposta, veja a informação do contato:

O site Ovarzeano gostaria de obter mais informações sobre o pregão presencial n.º 020/2017 e quanto aos valores vinculados.

1 - Os valores elencados estão dentro da razoabilidade?

2 - Quanto aos repasses, quanto do total já foi repassado e de qual maneira?

3 - A prefeitura gastava em média, na gestão passada, cerca de R$ 10.000,00 para serviços semelhantes, a prefeitura gostaria de esclarecer?

*Estamos aberto a quaisquer nota da prefeitura, como ratificação e retificação dos dados.

Biometria obrigatória em Várzea, RN, começa dia 20 de junho e vai até 07 de julho

Com informações do VNT Online

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dá início no dia 20 de junho à terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018 em sete municípios do estado: Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (13ª Zona Eleitoral); São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento (15ª ZE).

Nesta fase, as cidades de Santo Antônio e Várzea serão as primeiras a iniciar a biometria, no dia 20. Em sequência vem Serrinha, começando em 21 de junho, São José de Campestre (22), Serra de São Bento (23), Passagem (11 de julho) e Monte das Gameleiras (14 de julho).

O eleitor de Várzea e Serra de São Bento tem até os dias 07 e 13 de julho, respectivamente, para realizar o recadastramento biométrico. Nas demais cidades, o recadastramento segue até 28 de julho.

O atendimento nos municípios acontece na segunda-feira de 9h às 16h, de terça à sexta-feira das 8h às 16h e aos sábado das 8h às 14h.

Em Várzea, a biometria será feita na Câmara Municipal - De 2 de junho a 07 de julho, nos seguintes dias e horáiros: segunda-feira, de 9h às 16h; terça-feira, de 8h às 16h e no sábado, de 8h às 14h. 

O que levar?

Para fazer o cadastramento das digitais, o eleitor precisa levar: 

Documento de identificação com foto;

Título de eleitor;

Cópia e original do comprovante de residência atualizado.

Lembrando que quem não compadecer, terá o título de eleitor cancelado. Agende-se e exerça a sua cidadania!

Endereços:     

Santo Antônio: Cartório Eleitoral, Rua Prof. Edmilson Severiano de Melo, S/N, Centro.

Serrinha: Câmara Municipal, Rua José Correia de Andrade, 437, Centro.

São José de Campestre: Câmara Municipal, Rua Senador Georgino Avelino, 601, Centro.

Serra de São Bento: Câmara Municipal, Praça Salviano Gomes Crisanto, 214, Centro.

Passagem: Câmara Municipal, Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro

Monte das Gameleiras. Câmara municipal, Rua Justiniano da Costa, 136, Centro.

Várzea: Câmara Municipal, Rua Sete de Setembro, 13, Centro.

As informações são do TRE-RN

Prefeitura contrata serviço de segurança acima do valor de mercado

Em caso de pratica dos valores levantados pelo site, a prefeitura economizaria cerca de R$ 2.990,76 dos cofres públicos, cerca de 42% do valor desembolsado, para um contrato de 30 dias para três (3) seguranças.

Fonte da imagem: http://bit.ly/2sHGte3

Recentemente a prefeitura municipal de Várzea, RN, realizou uma contratação para prestação de Serviço de Segurança no valor de R$ 7.200,00, veja aqui. Segundo o objetivo dessa contratação, o serviço de segurança será durante 24 horas, visando o evento SESC no período de 01 a 23 de junho de 2017.

O piso Salarial do Segurança (CBO 5173) divulgado no SINDSEGUR para 30 DIAS é de R$ 1.295,98 com R$ 1,53 de adicional noturno. Com base na contratação de três (seguranças) contratados para cobrir 24 h, a prefeitura teria que desembolsar, caso praticasse um contrato sem uma empresa como intermediária, cerca de: 1.295,98 de salário + 321,30 de adicional noturno (30 dias) para um prestador de serviço de segurança que compreenderia o período noturno e mais dois (2) seguranças no valor de R$ 1.295,98 no período da manhã. Totalizando cerca de R$ 4.209,24, na contratação de três (3) seguranças (CBO 5173) para duração de 30 dias.

Em caso de pratica dos valores levantados pelo site, a prefeitura economizaria cerca de R$ 2.990,76 dos cofres públicos, cerca de 42% do valor desembolsado, para um contrato de 30 dias para três (3) seguranças.

O mais curioso é que a única pessoa contratada terá de ficar dia e noite (SERVIÇO DE SEGURANÇA 24 HORAS), totalizando 552 h sem intervalo. Isso seria humanamente impossível, levaria um ser humano a um colapso nervoso.

RESPOSTA DA PREFEITURA

Após tentativas via telefone, o site tentou o e-mail oficial da prefeitura, em seu site, não obteve resposta até o fechamento da reportagem, segue abaixo o contato:

Boa tarde,

O site Ovarzeano gostaria de solicitar a Prefeitura Municipal, mais informações sobre o EXTRATO DE DISPENSA (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4ABBCE88), no qual consta a contratação de serviço de segurança 24h, no período de 01 à 23 de junho.

1 - Houve cotação de preço nas principais fornecedoras de mão de obra nesse seguimento?

2 - Se houve, ficou a cima do valor contratado? Caso sim, informe o quanto.

3 - O contratado irá ficar 24 h, durante 23 dias sem folga, totalizando 552 h? Conforme consta na publicação.

Atenciosamente,

Adriano de Alexandria

Conjunto Arno Coelho e o calçadão sofrem com falta de iluminação adequada [enquete]

Falta de iluminação adequada contribui com o sentimento de insegurança

imagem: http://bit.ly/2s6baHg

Já fazem cerca de três (3) meses que a prefeitura Várzea, RN, contratou uma nova fornecedora para prestar o serviço de iluminação pública, a contratação deveria acarretar a normalização quanto a prestação do serviço, apesar disso, foi constatado pelo site que os moradores do Conjunto Arnor Coelho e frequentadores do calçadão sofrem com falta de iluminação adequada, gerando insegurança por falta de iluminação noturna, dificultando seu transito para o Centro da Cidade e a prática de esporte.

“É difícil eu sair daqui a noite, quando saio pra rua (centro da cidade) acho que é perigoso pois está tudo apagado no calçadão” – Morador do Conjunto Arnor Coelho

“Além dos buracos que tenho que ter cuidado ao correr no calçadão, agora é tudo na escuridão, assim fica difícil correr a noite, é apenas nesse horário que eu posso realizar minhas corridas” – Frequentador do Calçadão

A contratação segundo o TERMO DE ADESÃO 003/2017 da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no processo denominado “CARONA”, a Ata de Registro de Preços 010/2016, Pregão Presencial 010/2016, Prefeitura Municipal de Passagem/RN, que teve como vencedora em todos os itens, a empresa JESSICA PRISCILA RODRIGUES MEIRELES ME - CNPJ: 18.257.609/0001-06

Veja aqui o TERMO DE ADESÃO 003/2017 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/CC444C54

CONTRATO POR CARONA

Para fins de contratação pública, a palavra “carona” é o rótulo que qualifica a situação de um órgão ou uma entidade que se utiliza do registro de preços instituído por terceiro para obter bens e serviços sem ter participado do planejamento da contratação e da respectiva licitação. Dito de outra forma, carona é o órgão ou a entidade que viabiliza suas contratações num registro de preços do qual não participou como instituidor ou consorciado.

CIP E COSIP

A Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip está estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição, a forma de cobrança deve ser estabelecida nas leis municipais. É bastante usual que a cobrança da CIP ou da Cosip seja realizada na fatura de energia elétrica.

Veja nossa matéria sobre iluminação pública: De quem é a responsabilidade da iluminação pública, você sabe?

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