Prefeitura Municipal de Várzea/RN recebe mais de R$ 346 mil reais para combate ao Coronavírus

Informações sobre gasto com COVID-19 (Coronavírus) são insuficientes. Site oculta valores detalhados de serviços, e materiais comprados.

Print do FNS - repasse fundo a fundo entro os meses de março a 20 de junho de 2020.

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN recebeu cerca de R$ 146.717,61 em recursos repassados pela união, desde 30 de março do decorrente ano. Maior parte do recurso foram transferidos no início do mês de maio por meio do FNS (Fundo Nacional da Saúde).

Acesso a Informação.

A lei de acesso a informação (LAI) prever que recursos públicos devem ter sua publicidade como regra. A prefeitura descumpre em parte a legislação que rege as contratações atuais, sobre alcunha da pandemia, que devem ser publicizadas sistematicamente conforma a Lei Federal 13.979/2020.

Notamos que no site da prefeitura, a gestão municipal traz pouquíssimas informações sobre os gastos com os recurso enviados pelo Ministério da Saúde para o combate ao Coronavírus. Apenas os recursos gastos até o momento e a empresa envolvida são informações encontradas no site , veja aqui.

Em nota a Comissão de Licitação informou que os dados se encontravam disponíveis, podendo ser acessados aqui. No endereço encaminhado pela Comissão podemos ter acesso a informações sobre o contratante e o tipo de serviço, contudo não é possível verificar informações que possam colaborar com a qualidade do serviço prestado (valor por produto adquirido, por exemplo).

Segue o e-mail com a resposta:

Boa tarde senhor Adriano, gostaria de informar que o site oficial do Município conta com as informações necessárias no que se refere aos processos licitatórios, para agilizar tal acesso, segue o link para consulta, https://site.varzea.rn.gov.br/ListaDeDispensas .

Atenciosamente,

Comissão Permanente de Licitações e Pregão

Prefeitura Municipal de Várzea-RN.