Publicações e site será suspenso indefinidamente em janeiro de 2021

Imagem: web.

 

Após quase 7 anos de existência e devido a motivos pessoais (novos rumos novas oportunidades), o editor/designer do site Ovarzeano, Adriano Miguel, resolver suspender as publicações do site indefinidamente. Ocorrerá que as informações já publicadas irão permanecer no ar até o mês de janeiro de 2021 sendo posteriormente retiradas da web.

Todas as solicitações de informações devem ser encaminhadas ao e-mail: adrianoalexandria@gmail.com.

As vésperas de deixarem o cargo, vereadores recebem auxílio para irem a Marcha dos Vereadores em Brasília/DF

Alegando capacitação dos vereadores, Câmara Municipal de Várzea/RN pretende gastar R$ 4.200,00 para enviar vereadores que não irão compor a próxima legislatura.

Imagem: Divulgação.

Vereadores Janilson Miguel da Silva (veja aqui) e Sirlei Anacleto de Sousa (veja aqui), ambos derrotas nas urnas, irão participar de uma tradicional Marcha dos Vereadores na capital do Brasil durante os dias 08 a 11 de dezembro de 2020, idealizada pela União dos Vereadores do Brasil.

Estranhamente os vereadores que foram contemplado com auxílios de R$ 1.600,00 (Mil seiscentos reais), junto a isso ocorrerá a contratação da UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (veja aqui) no valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais),. Ao total será gasto o valor de R$ 4.400,00.

A Câmara lançou mão de uma licitação como forma de contratar a empresa que vai promover o evento e capacitar os vereadores que irão participar, contudo não fica claro que tipo de capacitação é essa que visa presentear futuros ex-vereadores.

Entramos em contato com os vereadores citados e o presidente da Câmara Municipal, até o momento ninguém se pronunciou.

 Entramos em contato com a Câmara Municipal por email oficial:

O Site Ovarzaeano gostaria de pedir esclarecimentos sobre a LICITAÇÃO Nº. 004/2020 e as portarias
PORTARIA Nº. 011/2020; e PORTARIA Nº. 010/2020 que versam sobre valores destinados ao envio de vereadores para uma suposta capacitação. Vale salientar que os vereadores que irão participar estão deixando os seus cargos no fim deste ano. Por isso, não seriam recursos públicos gastos com pessoal que não estarão mais no quadro funcional/eletivo?

Prefeitura quase triplica previsão de gastos com combustíveis em ano eleitoral; valor subiu para R$ 1.418.781,58 empenhado

Pretensão de gasto com combustíveis  quase triplica em ano eleitoral e prefeitura pretende gastar cerca de 1(um) milhão e meio (R$ 1.418.781,58) mesmo com paralisação de ônibus escolares.

Várzea, RN, já empenhou R$ 1.418.781,58 (veja aqui) para gasto com combustíveis. Mesmo com a frota dos ônibus escolares subutilizados devido a paralisação provocada pela pandemia. A gestão aumentou a previsão de gasto com combustíveis co os valores podendo chegar a quase triplicar co relação aos valores do ano de 2019 (o valor alçado em 2019 foi de R$ 552.624,18).

A licitação 024/2019 (veja aqui) que trata sobre o registro de preço para aquisição futura de forma parcelada de combustíveis que teve como vencedora a mesma fornecedora dos últimos anos, T M DE L OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI- CNPJ (MF) 19.853.157/0001-98 (veja: 2018 e 2019), alçou o valor dos itens da gasolina R$ 4,65 (100 mil litros), Etanol R$ 3,60 (10 mil litros), Óleo diesel comum R$ 3,88 (70 mil litros) e Óleo diesel S10 R$ 3,98 (75 mil litros. totalizando, caso se concretize esses valores, o total de R$ 1.071.100,00 inicialmente para 2020.

Pesquisa aponta vitória certa de José Arnor em Jundiá/RN

Pesquisa realizada pelo Instituto Pirâmide Pesquisas mostra uma larga vantagem de 17,63% das intenções de votos para o atual prefeito, José Arnor.

Com 56,05% de intenção de votos, o atual prefeito lidera a corrida a cadeira do executivo municipal, contra 38,42% do candidato da oposição, Jonas Cleber. A pesquisa indica que o Município de Jundiá/RN, tem eleição consolidada para a vitória do candidato MDB, José Arnor, visto que os indecisos (4,74%) e os que optaram por nenhum (0,79%) somam apenas 5,53% das intenções de votos, insuficiente para reverter as posições dos postulantes.

Outros dados.

O instituto quis saber sobre a aprovação da Gestão Municipal. Para os entrevistados a gestão do prefeito está aprovada por 65,26% do eleitorado.

Entenda como foi realizada a pesquisa.

Foi retirada uma amostra aleatória simples de 380 ( trezentos e oitenta) entrevistas do universo composto pelos eleitores do Município de Jundiá/RN formada por 4.216. Com intervalo de confiança de 95% (noventa e cinco por cento).

A pesquisa está registrada no TRE/RN sob o Número: RN-08072/2020 e foi realizada no dia 21/10/2020.

Várzea, RN, entre as 10 piores cidades do estado na avaliação do IDEB

Cidade de Várzea, RN, está entre as 10 cidades no estado com o menor índice no IDEB do RN relacionado aos anos iniciais do Ensino Fundamental, a cidade pontuou 3,5 no índice (acesse aqui a tabela com todas as cidades do RN) das167 cidades que compõem o nosso Estado. O IDEB do município de Várzea/RN relacionado aos anos iniciais do Ensino Fundamental, compreende do 1º ao 5º ano, sendo que a criança ingressa no 1º ano aos 6 anos de idade. Índice levantado no de 2019 e divulgado em 2020.

Já para os anos finais do ensino fundamental, a cidade ficou entre as 50 piores no RN das 167, com valor alcançado de 3,4 no índice (acesse aqui os valores relacionados a todas as cidades do RN).

Esse dados estão disponíveis nos portais do governo federal, contudo a compilação dos dados utilizados nessa matéria é de autoria do QEdu - Conjuntos de dados - Portal Brasileiro de Dados Abertos (acesse aqui).

Entenda o que é o IDEB.

Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o Ideb é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.

As médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para os estados e o País, realizados a cada dois anos. As metas estabelecidas pelo Ideb são diferenciadas para cada escola e rede de ensino, com o objetivo único de alcançar 6 pontos até 2022, média correspondente ao sistema educacional dos países desenvolvidos.

Na pandemia, vereadores da cidade Várzea, RN, irão aumentar seus salários e do prefeito

Com aumento de 50%, salário de vereadores passarão a ser R$ 4.500,000 a partir de 2022 a 2024. Aumento não ocorrerá em 2021, caso a lei seja aprovada, por determinarão de legislação federal.

Vereadores de Várzea pretendem após a eleição votar Projeto Lei que aprovara reajuste dos próprios salários, além da remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais. O site confirmou com duas fontes a confecção do Projeto de Lei que aumenta os salários dos próprios vereadores e demais pessoas do ato escalão.
Pelo projeto, o salário dos vereadores aumenta de R$ 3.000,00 para R$ 4.500,00. Os salários dos Secretários Municipais de R$ 2.300,00 saltarão para R$ 4.000,00. O Vice-prefeito deixará de receber R$ 6.500,00 para receber R$ 8.000,00. O prefeito também terá reajuste, deixando de receber R$ 13.000,00 para receber R$ 16.000,00. O aumento significa um impacto de R$ 1.431.300,00 nos cofres públicos do município, ao fim dos mandatos dos próximos políticos, no período de 2022 a 2024.

O site encaminhou questionamento a Câmara Municipal sobre a legislação, até presente momento não obteve resposta.

Município de Várzea utilizou apenas R$ 3.410,00 em compra de cestas básicas dos mais de 122 mil recebidos na pandemia

O Governo Federal por meio de repasses de recursos sobre a alcunha do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública já destinou até o mês de agosto, R$ 122.861,64, para o Fundo Municipal de Assistencial Social vinculado ao Combate ao Coronavírus (COVID-19). Acesse aqui para ver os valores repassados.

A Prefeitura Municipal destinou os valores de R$ 3.410,00 dos R$ 122.861,64, destinados para o combate aos efeitos da pandemia, mais R$ 10.000,00 doados pela Câmara Municipal de Várzea para a compras de cestas básicas, veja aqui.

A Câmara Municipal de Várzea, no Agreste do Rio Grande do Norte, devolveu para o Executivo R$ 10 mil, o dinheiro foi utilizado na compra de cestas básicas para serem distribuídas para as famílias em maior vulnerabilidade social atingidas pela crise da pandemia do novo coronavírus.

Veja também:

Prefeitura de Várzea, RN, recebeu mais de 1 milhão para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19)

Prefeitura de Várzea, RN, recebeu mais de 1 milhão para o combate ao Novo Coronavírus (Covid-19)

O Governo Federal por meio de repasses de recursos sobre a alcunha do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública já destinou R$ 1.064.752,24 até agosto de 2020. Os valores foram repassados em sua maioria para o fundo municipal da saúde e um valor menor para o fundo municipal da assistência social como forma de proteção social.

Acesse aqui e veja a lista contendo os valores destinados por cada área disponível no portal de transparência do Governo Federal. Acesse aqui para ver o detalhamento dos dados relacionados ao
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública até o mês e Agosto de 2020.

Veja também:

Informações sobre gasto com COVID-19 (Coronavírus) são insuficientes. Site oculta valores detalhados de serviços, e materiais comprados.

Primeira convenção digital em Várzea/RN será realizada pelo Solidariedade

O Diretório Municipal do Solidariedade de Várzea (RN) fará sua convenção para registro das futuras candidaturas no próximo sábado, dia 05 de setembro, às 19h, no formato digital.

Será algo inédito no município e na maioria das cidades do interior do RN. A convenção ocorrerá por meio de uma Live (transmissão ao vivo), por meio das rede social (Facebook – @janieldevárzea) e será uma oportunidade de toda a população conectada à internet assistir a uma convenção partidária com foco nas eleições.

Na convenção serão homologadas as candidaturas de Janiel para prefeito, Ana Maria para vice prefeita, e dos futuros 11 candidatos a vereadores,“Tenho certeza que algumas pessoas nunca assistiram a uma convenção na vida e essa será a primeira vez”, comemora o advogado Janiel Hercílio.

Com informações do blogdowashington

Prefeitura Municipal de Várzea/RN recebe mais de R$ 346 mil reais para combate ao Coronavírus

Informações sobre gasto com COVID-19 (Coronavírus) são insuficientes. Site oculta valores detalhados de serviços, e materiais comprados.

Print do FNS - repasse fundo a fundo entro os meses de março a 20 de junho de 2020.

A Prefeitura Municipal de Várzea/RN recebeu cerca de R$ 146.717,61 em recursos repassados pela união, desde 30 de março do decorrente ano. Maior parte do recurso foram transferidos no início do mês de maio por meio do FNS (Fundo Nacional da Saúde).

Acesso a Informação.

A lei de acesso a informação (LAI) prever que recursos públicos devem ter sua publicidade como regra. A prefeitura descumpre em parte a legislação que rege as contratações atuais, sobre alcunha da pandemia, que devem ser publicizadas sistematicamente conforma a Lei Federal 13.979/2020.

Notamos que no site da prefeitura, a gestão municipal traz pouquíssimas informações sobre os gastos com os recurso enviados pelo Ministério da Saúde para o combate ao Coronavírus. Apenas os recursos gastos até o momento e a empresa envolvida são informações encontradas no site , veja aqui.

Em nota a Comissão de Licitação informou que os dados se encontravam disponíveis, podendo ser acessados aqui. No endereço encaminhado pela Comissão podemos ter acesso a informações sobre o contratante e o tipo de serviço, contudo não é possível verificar informações que possam colaborar com a qualidade do serviço prestado (valor por produto adquirido, por exemplo).

Segue o e-mail com a resposta:

Boa tarde senhor Adriano, gostaria de informar que o site oficial do Município conta com as informações necessárias no que se refere aos processos licitatórios, para agilizar tal acesso, segue o link para consulta, https://site.varzea.rn.gov.br/ListaDeDispensas .

Atenciosamente,

Comissão Permanente de Licitações e Pregão

Prefeitura Municipal de Várzea-RN.