Prefeitura de Várzea/RN quase dobra previsão de gasto com combustíveis para 2020

Pretensão de gasto com combustíveis  aumenta 94% em ano eleitoral e prefeitura gastará mais de 1(um) milhão (R$ 1.071.100,00).

Imagem: Ilustrativa.

Licitação de combustíveis prevê quase o dobro do valor para o fornecimento de combustíveis a Prefeitura Municipal de Várzea/RN co relação aos valores atuais. Atualmente o valor alçado em 2019 é de de R$ 552.624,18 (baseados em dados do portal da transparência, pagos até o momento) para o valor de R$ 1.071.100,00 em 2020.

A licitação 024/2019 (veja aqui) que trata sobre o registro de preço para aquisição futura de forma parcelada de combustíveis que teve como vencedora a mesma fornecedora dos últimos anos, T M DE L OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI- CNPJ (MF) 19.853.157/0001-98 (veja: 2018 e 2019), alçou o valor dos itens da gasolina R$ 4,65 (100 mil litros), Etanol R$ 3,60 (10 mil litros), Óleo diesel comum R$ 3,88 (70 mil litros) e Óleo diesel S10 R$ 3,98 (75 mil litros. totalizando, caso se concretize esses valores, o total de R$ 1.071.100,00 para 2020.

Professor Robério Paulino realizará palestra na cidade Várzea/RN

Robério Paulino participará do Curso Eu Mobilizo do MobilizeRN dia 26 de Outubro em Várzea no Agreste Potiguar.

Imagem: Divulgação

Com uma recente porém importante carreira política no RN, Robério Paulino já foi candidato a governador do RN ficando em terceiro lugar, possibilitando o segundo turno na eleição de 2014 no RN, na eleição em que Robinson Farias se elegeu Governador do RN. Disputou na eleição seguinte a prefeitura de Natal/RN. Atualmente está na suplência do PSOL a espera de um julgamento do tribunal eleitoral para assumir a vaga de Deputado na Assembleia Legislativa do RN.

No próximo domingo, dia 26 de outubro, Professor Robério Paulino, uma das grandes lideranças da esquerda no RN, irá participar do curso de formação política realizado pelo Movimento Político MobilizeRN (Eu Mobilizo). Acontecerá na Cidade Várzea no Agreste Potiguar. No curso encontram-se participantes de diversos cidades circunvizinhas, que se reúnem uma vez por mês para se qualificar.

Neste mesmo evento irá ocorrer a palestra sobre direito eleitoral, na responsabilidade do advogado Caio Vitor Barbosa, advogado e  Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN e presidente do Instituto de Pesquisa em Gestão Pública (PGP); assim como será abordado o tema Militância e Marketing Político, pelo Especialista em Marketing Político, Josué Augusto, Diretor Criativo da Plano Marketing.

Imagem: montagem ovarzeano (fotos divulgação)

PROGRAMAÇÃO

Caio Vitor Barbosa

Advogado, Bacharel em direito (UFRN), Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RN e presidente do Instituto de Pesquisa em Gestão Pública (PGP).

Tema: Eleições 2020: O que é permitido e o que não é durante a pré-campanha.

Josué Augusto - Especialista em Marketing Político.

Diretor Criativo da Plano Marketing, Graduando em Publicidade e Propaganda (UFRN), com experiência em comunicação política e produção audiovisual.

Tema: Militância e Marketing Político.

Robério Paulino

Doutor em História Econômica (USP), Professor do Departamento de Políticas Públicas (UFRN), militante das causas sociais e ativista ambiental.

Tema: Política e Causas Sociais.

LOCAL E DATA

Sábado, dia 26 de outubro. As 09:00 h.
No Sete Coégio e Curso - Rua Sete de Setembro, nº 40, Várzea-RN.

Mais informações nas Redes Sociais do MobilizeRN:
instagram.com/mobilizern
facebook.com/mobilizeRN

 

Lixo da cidade de Passagem/RN é depositado irregularmente em Várzea/RN.

Contrato entre dona do terreno, mãe do presidente da Câmara de Várzea/RN, e Prefeitura de Passagem/RN sofre um aumento significativo de 44% entre 2017 e 2018.

Imagem: Google Inc.

Deposito irregular de lixo é feito sem fiscalização do município de Várzea. A Lei Municipal nº 344 em seu parágrafo 1§ veda o depósito de lixo oriundos de outras cidades no município de Várzea (veja aqui). Na mesma lei fica proibida a implantação de Aterros Sanitários, num raio de 3Km de Residências, Posto de Saúde e Mananciais Hídricos. O Aterro Sanitário que está localizado a 600 metros do rio que corta a cidade, segundo a Lei Municipal seria ilegal.

A dispensa de licitação Nº 004/2019 que trata da licitação vigente na cidade de Passagem/RN na qual pode ser VISTA AQUI, trata sobre os termos do contrato disponibilizado no portal da transparência da FEMURN. O valor apenas do ano 2019 é de R$41.800,00 (Quarenta e um mil e oitocentos reais).

Esse mesmo contrato é renovado a três anos (2017, 2018 e 2019), na modalidade dispensa de licitação por se enquadrar nos termos da lei 8.666/93. Pode-se notar que o contrato que durou cerca de 8 meses em 2017, foi renovado em 2018, passando de R$ 2.500,00 mensal no ano de 2017 para R$ 3.600,00 no ano de 2018, totalizando R$ 43.200,00 no prazo de um ano em 2018 (veja aqui). Ocorreu um aumento no contrato de 44% entre o contrato de 2017 e o contrato de 2018 no valor mensal contratado (estipulando o valor a ser pago a cada mês).

Foi publicado no site: Prefeitura ignora Lei Municipal e mantém contrato com a família de Presidente da Câmara Municipal (veja aqui).

Mãe de atual Presidente da Câmara Municipal de Várzea, Rógeres Henrique (SD), possui um contrato de alocação de terreno com a prefeitura municipal, o site verificou a soma de R$ R$ 98.100,00 pagos, de abril de 2017 a junho de 2019, segundo dados do portal da transparência municipal.

A prefeitura descumpre a Lei Municipal nº 344, de 28 de Setembro de 2009 (veja aqui), que estabelece a proibição de implantação de Aterros Sanitários, num raio de 3Km de Residências, Posto de Saúde e Mananciais Hídricos. O Aterro Sanitário que está localizado a 600 metros do rio que corta a cidade, segundo a Lei Municipal seria ilegal.

A resposta da Prefeitura de Passagem.

O site entrou em contato com a Prefeitura Municipal via a Comissão Permanente de Licitação (CPL) por meio do email oficial e aguarda o retorno, contudo não obtivemos resposta até o fechamento da matéria. A qualquer momento podemos atualizar o texto.

Segue as perguntas enviadas:

1 - A prefeitura de passagem está ciente da legislação vigente em Várzea que proibi o depósito de lixos oriundos de outras cidade em seu território (pode ser vista aqui: https://www.varzea.rn.leg.br/leis/legislacao-municipal/lei-no-344-28-09-2009_estabelece-a-proibicao-de-aterro-sanitario-18052015.pdf/view)?

2 - Quanto ao reajuste do valor do contrato entre o ano de 2017 e 2018, por qual motivo o contrato foi reajustado em 44%, inicial era  2.500,00 no ano de 2017 para R$ 3.600,00 no ano de 2018?

Várzea receberá R$ 940.060,86 extra até o final de ano

Reprodução: CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Várzea/RN e os demais município do RN receberão recursos extras em seu orçamentos, com previsão de ocorrer até o último mês de dezembro.

A tão falada Cessão Onerosa do pré-sal finalmente saiu, com ela vem uma boa notícia que é a entrada de recursos extras nas contas das prefeituras e governos estaduais. Várzea receberá, segundo levantamento da CNM (Confederação Nacional de Municípios), o valor de R$ 940.060,86 extras (veja aqui - página 107), além dos valores que lhes são repassados pelos demais entes da federação mensalmente.

Cessão Onerosa do Pré-Sal, entenda:

A chamada cessão onerosa foi um acordo entre a União e a Petrobras para a exploração de campos de petróleo do pré-sal sem licitação, feito em 2010.

 

O acordo previa a extração de até 5 bilhões de barris pela estatal. Como a quantidade potencial dos poços se mostrou maior, o governo precisará fazer um leilão sobre as áreas excedentes.

 

Estimativas preveem que a área possa ter de 6 a 15 bilhões de barris de petróleo. Com isso, o megaleilão, marcado para novembro, pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos.

Com informações: EXAME

Câmara aprova contratação de pessoal e encena a volta dos Plantões Médicos

Depois de mais de 3 anos sem o serviço de Plantões Médicos e com a proximidade da eleição, Prefeitura de Várzea/RN resolve investir em saúde possibilitando a contratação de pessoal.

Imagem ilustrativa: http://bit.ly/2nDW3T7

Câmara municipal de Várzea/RN aprovou projeto de lei enviado pela Prefeitura Municipal que autoriza a contratação de 23 (vinte e três) novos funcionários pela prefeitura por meio de contrato temporário, totalizando R$ 59.730,92 em salários. A lei ordinária 504/2019 (acesse aqui) autoriza a administração municipal a contratação de profissionais na área de saúde, sendo um indicativo para retomada dos Plantões Médicos nos finais de semana.

Os plantões médicos, entenda o caso:

Desde o final do ano de 2016, Cleide Prefeita, os plantões médicos realizados nos finais de semana na cidade de Várzea deixaram de ser realizados, não sendo posteriormente retomados na gestão de Pedro Sales, apesar do indicativo de retomada do serviço, informado na época pela gestora da Secretaria de Saúde Municipal (veja aqui a matéria).

Veja o anexo da Lei 504/2019:

ANEXO I

PROFISSIONAL	REMUNERAÇÃO	VAGAS
Médico - PSF	R$ 12.000,00	02
Enfermeiro - PFS	R$ 2.940,80	03
Tec. em Enfermagem - PSF	R$ 998,00	05
Dentista - PNSB	R$ 2.640,84	03
Aux. de Saúde Bucal -PNSB	R$ 998,00	02
Psicólogo – CRAS/NASF	R$ 1.500,00	03
Assistente Social - CRAS/NASF	R$ 1500,00	02
Educador Físico - NASF	R$ 1500,00	01
Fisioterapeuta - NASF	R$ 1.500,00	01
Terapeuta Ocupacional - NASF	R$ 1.500,00	01

Várzea/RN, 02 de agosto de 2019.

1º Encontro de Carros Clássicos do Agreste ocorrerá na Feira da Lua de Várzea

Foto: divulgação (Rangel Oliveira - instagram.com/rangeloliveira_/).

O Primeiro Encontro de Carros Clássicos do Agreste Potiguar acontecerá sábado, 07 de setembro, a partir das 16h, no Largo da Rua Dep. José Lúcio Ribeiro (ao lado da Igreja Católica). O evento irá movimentar a cidade de Várzea/RN e todas as cidades circunvizinhas.

O MobilizeRN, movimento político/social, proponente da ação cultural, Feira da Lua de Várzea, irá realizar a 2ª edição da Feira da Lua. Em paralelo a Feira da Lua, será realizado o 1º Encontro de Carros Clássicos do Agreste Potiguar, nele será uma grande oportunidade aos amantes de carros clássicos admirar lindos veículos.

Estará presente membros do Natal Fusca Clube, assim como do Opala Clube do RN.  Famosos Clubes de Carros Clássicos que participam de diversos eventos na Grande Natal e todo estado. Neste grande encontro, os amantes de carros poderão expor seus carros clássicos ou apenas admirar os lindos veículos que serão expostos.

A Feira da Lua contará também com a exposição de artesanato, parquinho para as crianças, música ao vivo, uma praça de alimentação e conexão Wi-fi para os visitantes. Para a organizadora Ângela Mayara: "O ambiente proposto pela Feira é uma forma de ocupar os espaços públicos, como também de proporcionar a população acesso a lazer e cultura, não deixando de lado a questão econômica que de forma positiva impacta a cidade".

Foto: Divulgação.

Prefeitura ignora Lei Municipal e mantém contrato com a família de Presidente da Câmara Municipal

Prefeitura ignora legislação que rege o funcionamento de aterros sanitários e a Lei Orgânica Municipal e mantém contrato com mãe de Presidente da Câmara Municipal, totalizando R$ 98.100,00 em valores pagos desde 2017.

Mãe de atual Presidente da Câmara Municipal de Várzea, Rógeres Henrique (SD), possui um contrato de alocação de terreno com a prefeitura municipal, o site verificou a soma de R$ R$ 98.100,00 pagos, de abril de 2017 a junho de 2019, segundo dados do portal da transparência municipal.

A prefeitura descumpre a Lei Municipal nº 344, de 28 de Setembro de 2009 (veja aqui), que estabelece a proibição de implantação de Aterros Sanitários, num raio de 3Km de Residências, Posto de Saúde e Mananciais Hídricos. O Aterro Sanitário que está localizado a 600 metros do rio que corta a cidade, segundo a Lei Municipal seria ilegal.

Lei Orgânica Municipal.

A Lei Orgânica Municipal veda  aos vereadores desde a expedição do diploma firmar contrato com o município, em seu artigo 61. Algo já pacificado pelo SFT, segunda turma, que estende aos parentes, afins ou consanguíneos, do prefeito, vice-prefeito, de vereadores e dos ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como dos servidores e empregados públicos municipais.

Artigo 61 - Os vereadores não poderão:

I - Desde a expedição do diploma:
a) Firmar ou manter contrato com o município, suas autarquias, empresas públicas, sociedade de economia mista, fundações ou empresas concessionárias de serviços públicos municipais, salva quando o contrato obedecer as cláusulas uniformes.

Acesse a Lei Orgânica Municipal aqui.

O site entrou em contato com a Câmara Municipal por meio do email oficial e aguarda o retorno, assim como por meio dos contatos pessoais do Presidente da Câmara Municipal, contudo não obtivemos resposta até o fechamento da matéria. A qualquer momento podemos atualizar o texto.

Dep. Allyson e o jornalista Robson Carvalho estarão em evento do Mobilize em Várzea/RN

Imagem: montagem_ovarzeano

Dia 06 de julho de 2019, está marcada o primeiro encontro do curso Eu Mobilizo, um curso de formação de lideranças, que é uma das ações do Movimento Político MobilizeRN na cidade de Várzea/RN. Comparecerão ao primeiro módulo o Deputado Estadual, Allyson Bezerra, que é o Deputado Estadual mais jovem eleito no RN, no pleito eleitoral de 2018 e servidor público federal na UFERSA (Universidade Federal Rural do Semi-Árido) e o jornalista e cientista político Robson Carvalho que é Mestre em Ciência Política (UFRN); apresentador do "Boa Tarde" na Band Natal;  "Política e Cidadania" no programa "Agora FM" e escritor do Livro "Família e Política no RN: Alves, Maia e o suporte do Senado”.

Inscrições abertas.

As inscrições ocorrerão até o dia 26 de junho de 2019, nela será ofertada 15 vagas para participantes que queiram ser candidatos no município de Várzea e 05 vagas para participantes de cidades vizinhas.

O curso será totalmente gratuito e acontecerá em Várzea/RN, com início no dia 06 de Julho de 2019, com 06 módulos. 

Contará com diversas personalidades da política estadual, cientistas políticos, jornalistas, entre outros especialistas, que apresentarão aos participantes o formato ideal de fazer e ganhar campanhas. O Curso preparará candidatos a vereador e prefeito para ganhar eleições de forma limpa, transparente e longe da “forma tradicional”.

Para se inscrever, basta o candidato preencher a ficha de inscrição no link: https://bit.ly/EuMobilizo 

 

Imagem: divulgação

Curso de formação de candidatos promete renovação da política varzeana

Imagem divulgação

O Movimento Político MobilizeRN abriu as inscrições para o curso de Formação de Novos Lideres para uma Nova Política, o intuito é capacitar novas lideranças políticas já para a campanha e 2020. A ideia é balizada nos movimentos políticos de renovação como Agora, RAPS e RenovaBR. O Mobilize vai nessa esteira de convidar pessoas que sem sombra de dúvida estariam fora da política se depender da forma tradicional em se fazer à política.

Assim como as iniciativas nacionais, busca-se dar voz a novos personagens e assim emplacar uma nova política com base em pilares tais como, respeito a diversidade e pluralidade política e de pensamento; transparência nas ações públicas e uma política justa e honesta. O Movimento é uma iniciativa mais que local, pois se encontra embrionária na cidade de Várzea/RN e tem como objetivo qualificar novos gestores e incitar a participação ativa na política e a capacitação, essa seria a bandeira do Curso Eu Mobilizo proposto pelo movimento político.

Como será:

As inscrições ocorrerão até o dia 26 de junho de 2019, nela será ofertada 15 vagas para participantes que queiram ser candidatos no município de Várzea e 05 vagas para participantes de cidades vizinhas.

O curso será totalmente gratuito e acontecerá em Várzea/RN, com início no dia 06 de Julho de 2019, com 06 módulos. 

Contará com diversas personalidades da política estadual, cientistas políticos, jornalistas, entre outros especialistas, que apresentarão aos participantes o formato ideal de fazer e ganhar campanhas. O Curso preparará candidatos a vereador e prefeito para ganhar eleições de forma limpa, transparente e longe da “forma tradicional”.

Para se inscrever, basta o candidato preencher a ficha de inscrição no link: https://bit.ly/EuMobilizo  

O edital do processo de seleção pode ser visto no seguinte link: https://bit.ly/2X1l92m

Acesse as redes do Mobilize e saiba mais:

https://www.instagram.com/mobilizern/

https://www.facebook.com/mobilizeRN

Maiores informações poderão ser solicitadas no e-mail: movimentomobilize@gmail.com 

Natal Fusca Clube irá participar da 1ª Feira da Lua em Várzea/RN

Amante de Fuscas e carros antigos irão expor sua paixão por carros aos Varzeanos.

Imagem: Natal Fusca Clube

O Natal Fusca Clube irá participar da 1ª Feira da Lua que está prevista para acontecer dia 11 de maio de 2019 em Várzea/RN. A intenção é expor aos moradores de Várzea a beleza do modelo fusca e demais carros antigos que vierem a serem expostos.

O clube possui um tradicional encontro que acontece todas as terças as 20h no Shopping Seaway em Natal/RN, aberto ao público que queira expor seu carro ou apenas observar o evento. O clube é atualmente composto por 23 sócios e amigos do Natal Fusca Clube.

Segundo Zequinha, presidente, o Clube foi fundado em Janeiro de 2014 e já andou por diversas cidades do interior do estado, sendo a paixão pelos carros antigos, em especial o fusca, o grande motivador para manter esse sonho.

Sigam as redes dos Natal Fusca Clube e saiba mais:

Facebook: https://www.facebook.com/natalfuscaclube/
Instagram:  https://www.instagram.com/natalfuscaclube/

Prefeitura de Várzea compra 6 toneladas de peixe para entregar na Semana Santa

Licitação para compra de peixe prevê 90 mil em gastos e entrega de peixes a população carente.

Imagem ilustrativa

Hoje, 09 de abril de 2019, foi realizado a licitação na modalidade pregão do tipo menor preço por item, pregão presencial número 011/2019. No Edital está previsto o gasto de R$ 90.480,00 para 6 toneladas de peixe do tipo Corvina, sendo que cada unidade ofertada deverá pesar cerca de 1,5 kg, num valor estimado de R$ 15,00 por unidade.

A prefeitura irá distribuir o peixe tipo corvina a população carente do Município de Várzea, RN, no período alusivo a semana santa. Hoje Várzea possui em valor aproximado cerca de 5.485 mil habitantes (IBGE 2018), se dividimos as 6 toneladas pelo número de habitantes, cada cidadão local irá receber um pouco mais de 1 kg. Em uma casa com 5 moradores será entregue 5 kg de pescado do tipo corvina. Vale salientar que nem todos moradores se enquadram na situação de carente.

Acesse aqui o edital da licitação (edital).