segunda-feira, 19 de junho de 2017

Prefeitura contrata serviço de poda de árvores em valor singular


Imagem ilustrativa: http://bit.ly/2sg7HHz
Prefeitura contrata serviço de capina no valor de R$ 20.000,00, roço nas estrada no valor de R$ 20.000,00 e poda de árvores no valor de R$ 20.000,00. Totalizando R$ 60.000,00 para esses serviços. Veja aqui.

Prefeitura firma contrato de prestação de serviço via licitação na modalidade pregão presencial n.º 020/2017, objetivando o registro de preços para contratação de pessoa fisica/e/ou/juridica para prestação de serviços de podação de árvores, roço nas estradas vicinais e abertura de valas no município de Varzea/RN. Estavam presentes na sessão 03 (três) licitantes, consequentemente vencedores da licitação. Verificar publicação para maiores detalhes.

Considerando os valores descritos, em média cada prestador de serviço, terá uma renda mensal de R$ 1.666,00 no período de um (1) ano.

Segundo dados levantados pelo site, nos anos anteriores na gestão passada, a prefeitura gastava em média cerca de R$ 10.000,00 para serviços semelhantes, no decorrer de um ano de serviço prestado (com base no serviço de podação de árvore).

A PREFEITURA MUNICIPAL

Entramos em contato com a prefeitura via site oficial, porém até o momento não obtivemos resposta, veja a informação do contato:

O site Ovarzeano gostaria de obter mais informações sobre o pregão presencial n.º 020/2017 e quanto aos valores vinculados.

1 - Os valores elencados estão dentro da razoabilidade?
2 - Quanto aos repasses, quanto do total já foi repassado e de qual maneira?
3 - A prefeitura gastava em média, na gestão passada, cerca de R$ 10.000,00 para serviços semelhantes, a prefeitura gostaria de esclarecer?

*Estamos aberto a quaisquer nota da prefeitura, como ratificação e retificação dos dados.
OVarzeano Editor

Biometria obrigatória em Várzea, RN, começa dia 20 de junho e vai até 07 de julho


Com informações do VNT Online
Resultado de imagem para biometria obrigatória começa Várzea, RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dá início no dia 20 de junho à terceira etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018 em sete municípios do estado: Passagem, Santo Antônio, Serrinha e Várzea (13ª Zona Eleitoral); São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento (15ª ZE).
Nesta fase, as cidades de Santo Antônio e Várzea serão as primeiras a iniciar a biometria, no dia 20. Em sequência vem Serrinha, começando em 21 de junho, São José de Campestre (22), Serra de São Bento (23), Passagem (11 de julho) e Monte das Gameleiras (14 de julho).
O eleitor de Várzea e Serra de São Bento tem até os dias 07 e 13 de julho, respectivamente, para realizar o recadastramento biométrico. Nas demais cidades, o recadastramento segue até 28 de julho.
O atendimento nos municípios acontece na segunda-feira de 9h às 16h, de terça à sexta-feira das 8h às 16h e aos sábado das 8h às 14h.

Em Várzea, a biometria será feita na Câmara Municipal - De 2 de junho a 07 de julho, nos seguintes dias e horáiros: segunda-feira, de 9h às 16h; terça-feira, de 8h às 16h e no sábado, de 8h às 14h. 
O que levar?
Para fazer o cadastramento das digitais, o eleitor precisa levar: 
Documento de identificação com foto;
Título de eleitor;
Cópia e original do comprovante de residência atualizado.
Lembrando que quem não compadecer, terá o título de eleitor cancelado. Agende-se e exerça a sua cidadania!
Endereços:     
Santo Antônio: Cartório Eleitoral, Rua Prof. Edmilson Severiano de Melo, S/N, Centro.
Serrinha: Câmara Municipal, Rua José Correia de Andrade, 437, Centro.
São José de Campestre: Câmara Municipal, Rua Senador Georgino Avelino, 601, Centro.
Serra de São Bento: Câmara Municipal, Praça Salviano Gomes Crisanto, 214, Centro.
Passagem: Câmara Municipal, Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro
Monte das Gameleiras. Câmara municipal, Rua Justiniano da Costa, 136, Centro.
Várzea: Câmara Municipal, Rua Sete de Setembro, 13, Centro.

As informações são do TRE-RN
Adriano de Alexandria Editor

sexta-feira, 16 de junho de 2017

Prefeitura contrata serviço de segurança acima do valor de mercado


Em caso de pratica dos valores levantados pelo site, a prefeitura economizaria cerca de R$ 2.990,76 dos cofres públicos, cerca de 42% do valor desembolsado, para um contrato de 30 dias para três (3) seguranças.

Fonte da imagem: http://bit.ly/2sHGte3
Recentemente a prefeitura municipal de Várzea, RN, realizou uma contratação para prestação de Serviço de Segurança no valor de R$ 7.200,00, veja aqui. Segundo o objetivo dessa contratação, o serviço de segurança será durante 24 horas, visando o evento SESC no período de 01 a 23 de junho de 2017.

O piso Salarial do Segurança (CBO 5173) divulgado no SINDSEGUR para 30 DIAS é de R$ 1.295,98 com R$ 1,53 de adicional noturno. Com base na contratação de três (seguranças) contratados para cobrir 24 h, a prefeitura teria que desembolsar, caso praticasse um contrato sem uma empresa como intermediária, cerca de: 1.295,98 de salário + 321,30 de adicional noturno (30 dias) para um prestador de serviço de segurança que compreenderia o período noturno e mais dois (2) seguranças no valor de R$ 1.295,98 no período da manhã. Totalizando cerca de R$ 4.209,24, na contratação de três (3) seguranças (CBO 5173) para duração de 30 dias.

Em caso de pratica dos valores levantados pelo site, a prefeitura economizaria cerca de R$ 2.990,76 dos cofres públicos, cerca de 42% do valor desembolsado, para um contrato de 30 dias para três (3) seguranças.

O mais curioso é que a única pessoa contratada terá de ficar dia e noite (SERVIÇO DE SEGURANÇA 24 HORAS), totalizando 552 h sem intervalo. Isso seria humanamente impossível, levaria um ser humano a um colapso nervoso.

RESPOSTA DA PREFEITURA

Após tentativas via telefone, o site tentou o e-mail oficial da prefeitura, em seu site, não obteve resposta até o fechamento da reportagem, segue abaixo o contato:

Boa tarde,

O site Ovarzeano gostaria de solicitar a Prefeitura Municipal, mais informações sobre o EXTRATO DE DISPENSA (http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/4ABBCE88), no qual consta a contratação de serviço de segurança 24h, no período de 01 à 23 de junho.

1 - Houve cotação de preço nas principais fornecedoras de mão de obra nesse seguimento?
2 - Se houve, ficou a cima do valor contratado? Caso sim, informe o quanto.
3 - O contratado irá ficar 24 h, durante 23 dias sem folga, totalizando 552 h? Conforme consta na publicação.

Atenciosamente,


Adriano de Alexandria



OVarzeano Editor

terça-feira, 13 de junho de 2017

Conjunto Arno Coelho e o calçadão sofrem com falta de iluminação adequada [enquete]


Falta de iluminação adequada contribui com o sentimento de insegurança

imagem: http://bit.ly/2s6baHg
Já fazem cerca de três (3) meses que a prefeitura Várzea, RN, contratou uma nova fornecedora para prestar o serviço de iluminação pública, a contratação deveria acarretar a normalização quanto a prestação do serviço, apesar disso, foi constatado pelo site que os moradores do Conjunto Arnor Coelho e frequentadores do calçadão sofrem com falta de iluminação adequada, gerando insegurança por falta de iluminação noturna, dificultando seu transito para o Centro da Cidade e a prática de esporte.


“É difícil eu sair daqui a noite, quando saio pra rua (centro da cidade) acho que é perigoso pois está tudo apagado no calçadão” – Morador do Conjunto Arnor Coelho


“Além dos buracos que tenho que ter cuidado ao correr no calçadão, agora é tudo na escuridão, assim fica difícil correr a noite, é apenas nesse horário que eu posso realizar minhas corridas” – Frequentador do Calçadão


A contratação segundo o TERMO DE ADESÃO 003/2017 da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no processo denominado “CARONA”, a Ata de Registro de Preços 010/2016, Pregão Presencial 010/2016, Prefeitura Municipal de Passagem/RN, que teve como vencedora em todos os itens, a empresa JESSICA PRISCILA RODRIGUES MEIRELES ME - CNPJ: 18.257.609/0001-06
Veja aqui o TERMO DE ADESÃO 003/2017 no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/CC444C54

CONTRATO POR CARONA

Para fins de contratação pública, a palavra “carona” é o rótulo que qualifica a situação de um órgão ou uma entidade que se utiliza do registro de preços instituído por terceiro para obter bens e serviços sem ter participado do planejamento da contratação e da respectiva licitação. Dito de outra forma, carona é o órgão ou a entidade que viabiliza suas contratações num registro de preços do qual não participou como instituidor ou consorciado.



CIP E COSIP

A Contribuição de Iluminação Pública – CIP ou a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip está estabelecida no art. 149-A da Constituição Federal. Ainda segundo a Constituição, a forma de cobrança deve ser estabelecida nas leis municipais. É bastante usual que a cobrança da CIP ou da Cosip seja realizada na fatura de energia elétrica.


Veja nossa matéria sobre iluminação pública: De quem é a responsabilidade da iluminação pública, você sabe?


RESPONDA NOSSA ENQUETE.

OVarzeano Editor

quarta-feira, 7 de junho de 2017

Em sessão dessa segunda-feira, 05/07, vereadores cobram ações do executivo municipal


Após cinco (5) meses sem os serviços de plantões médicos e casa de apoio, executivo municipal gera incerteza no retorno dos serviços antes prestado a população.

Imagem: VNTonline
Nessa segunda feira, 05/07, vereadores de Várzea/RN, trouxeram ao plenário da Câmara Municipal, diversos requerimentos, entre eles foi solicitado o retorno dos plantões médicos nos fins de semana e da casa de apoio na capital do estado.


Desde o início da nova gestão, o executivo municipal suspendeu os serviços citados e não os incluiu no PPA, dando margem ao entendimento de que não existe prioridade na inclusão dos serviços no leque de demandas acatadas pela nova gestão. Apesar de já ter existido, em plenário da câmara, a cobrança por parte do legislativo municipal, uma data específica ainda não foi informada, ficando incerto a retomada de tais serviços.

Trouxe a discussão ao plenário, a questão dos plantões nos fins de semana, o vereador Rógeres Henrique, enquanto o vereador Janílson Miguel levou ao plenário, em solicitação, o assunto da Casa de Apoio na capital do estado. Também houveram outros assuntos, tais como: contratação de fisioterapeuta, compra de um carro limpa fossa, compra de uma ambulância e sinalização de algumas ruas.
OVarzeano Editor

sábado, 3 de junho de 2017

O pacto político das Carolas


Um pacto de sangue entre aqueles que compartilham os mesmos interesse, a chegada ao poder.

Imagem: http://bit.ly/2qMBetj
Democraticamente, faz-se um pacto na disputa eleitoral, um salvaguarda para o vitorioso. Nesse pacto o derrotado concorda em aceitar a vitória do seu oponente, dando-lhe validade ao processo democrático, isso é inerente a uma democracia bem arranjada e forte quanto a disputa pelo poder.

Apesar dessa validação, fica a parte desse pacto, o direito em policiar os atos dos que estão no poder, sendo salutar a democracia essa prática. Em uma sociedade democrática, as forças divergentes devem conviver, para não haver um monopólio de um grupo em questão, caso não ocorro isso (a convivência de forças divergentes), a democracia poderá sofre um certo xeque-mate, esse limite faz-se necessário para dar limite ao grupo que se encontra no poder, evitando determinados vícios.

O que vemos em Várzea é um pacto das Carolas, os participantes da disputa, unem-se em um pacto de “sangue”, como se desse um cheque em branco, concedendo plenos poderes ao vitorioso no pleito. Isso ocorre, exatamente após a eleição, desfazendo o estado de participação ativa promovido em período eleitoral, e aceitasse a retirada do campo político até a próxima disputa em 4 anos. Não vejo isso como saudável a uma democracia participativa, essa apatia e aceitação de bom grado a certas ingerências são por demais prejudiciais à sociedade varzeana.

De certo, as lideranças políticas, são apenas em período eleitoral. Deixando evidente que ocorre apenas interesse pelos cargos políticos e suas benesses. É triste esse desinteresse na cidade por parte de quase todos que compõe a elite política local.
Adriano de Alexandria Editor