Prefeitura de Várzea/RN paga pela participação na entrega de prêmios da UDB

Prefeitura gasta R$ 2.480,00 na participação da entrega de prêmio promovida pela UBD (Ubião Brasisileira de Divulgação).

Pedro Sales e representantes de Várzea - foto: http://varzea.rn.gov.br

A prefeitura de Várzea representada por Pedro Sales Belo participou da entrega de um prêmio entre os 100 melhores gestores do Brasil no ano de 2017, entregue pela a U.B.D (União Brasileira de Divulgação), “ Os melhores do Brasil por um Brasil Melhor” , no dia 26 de janeiro de 2018, no Grand Mercure Hotel- Salão Casa Forte, Avenida Boa Viagem , nº 4070, Recife /PE.

Recentemente foi lançado no site da transparência o pagamento a UBD no valor R$ 980,00, somado a isso, a prefeitura gastou com diárias para o Prefeito (R$ 800,00) Assessoria do Prefeito (R$ 300,00) e da Secretaria de Assistência Social (R$ 400,00) um total de R$ 2.480,00. Entendo a lógico da participação nesse evento, aonde 100 cidades participam, no valor já citado, totaliza cerca de R$ 98.000,00 para a UBD. Veja aqui os dados dos pagamentos realizados por Várzea.

Imagem de comprovante de pagamento - Portal transparência Várzea/RN

Pode-se levantar que diversas prefeituras divulgam em suas páginas em redes sociais e sites a classificação entre os 100 melhores prefeitos do Brasil, entregue pela UBD. Mas a instituição de nome (UBD) responsável pela classificação vem a anos sendo contestado pela baixa qualidade na pesquisa, ou simplesmente por não divulgar os parâmetros que levaram a essa classificação.

Diversas são as suspeita sobre as prefeituras que pagavam para participar do evento de entrega dos certificados no ano de 2017, (veja aqui alguns links, https://goo.gl/v5eHZT, https://goo.gl/dZYvH5, https://goo.gl/kxGB8p, https://goo.gl/KNK1sm). Nos levantamentos citados verificou-se que houve um repasse de uma quantia considerável a UBD, realizado pelas prefeituras no ano de 2017, como contrapartida na participação do evento, o valor repassado ficou entorno de R$ 1.000,00, somando a isso, os valores de transporte e estadia dos representantes das prefeituras, certamente, gerou um ônus ao erário.

Também consta que diversos prefeitos com contas em atraso, como os salários do funcionalismo público, assim como gestores contestados pela justiça e preste a ter seu mandato cassado foram certificados entre os melhores do Brasil no ano 2017.

Vale ressaltar que a suposta postura da entidade de comercializar títulos não a torna ilegal perante os órgãos fiscalizadores, porém, em tese, as avaliações não possuem valor de reconhecimento científico. Neste cenário as premiações podem ser caracterizadas como meramente comerciais.

[Entrevista Exclusiva] Janiel Hercílio, vice-prefeito de Várzea/RN, confirma que rompeu politicamente com a atual gestão

Entrevista exclusiva concedida ao site o Varzeano, Janiel Hercílio confirma o ato de rompimento político e acrescenta mais detalhes sobre seu novo posicionamento político.

Em vídeo publicado na internet, vice-prefeito Janiel Hercílio (SD-RN) anuncia seu rompimento político com a atual gestão do Prefeito Pedro Sales Belo (MDB-RN) no município de Várzea/RN.

No audiovisual, Janiel afirma que o isolamento do prefeito, a centralização da gestão, falta de diálogo e o não cumprimento daquilo que foi posto no Plano de Governo e outros diversos descasos com a população são inaceitáveis. Segundo ele, tais motivos inviabiliza a sua continuidade junto aos que apoiam a gestão Pedro Sales.

Ovarzeano - O senhor está rompido politicamente com o atual Prefeito [Pedro Sales Belo]?
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Janiel Hercílio - Sim. Sou um político jovem, mas acredito que é necessário que a gente não tenha medo de tomar posição. É muito complicado ser abordado na rua pelas pessoas que me cobram, com toda razão, aqueles pontos que defendíamos em campanha, mas que o atual prefeito resolveu deixar de lado e esquecer. Não estou na política só pelo cargo ou pelo poder. Estou na política para servir como instrumento de transformação e me parece que, infelizmente, Pedro Sales não pensa assim.  

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Ovarzeano - Qual(is) motivos levou o senhor a tomar essa atitude [rompimento político com a atual gestão]?
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Janiel Hercílio - Assim como muitos, eu também estou decepcionado com a atual gestão. Procurei várias vezes o prefeito na cidade afim de ajudar... quis ajudar e ele não quis ser ajudado. Sempre critiquei na nossa campanha que prefeitos de Várzea estavam distante do população. Nos comprometemos que conosco seria diferente, faríamos uma gestão mais próxima do povo. Eu como vice-prefeito tenho as mãos atadas. Infelizmente Pedro Sales resolveu centralizar tudo e não ouve ninguém. Ele age como se não precisasse de auxílio. Quem está lá sabe bem do que estou falando. Tem muita gente boa e competente na gestão, mas essas pessoas também estão com muita dificuldade de trabalhar por que o prefeito centraliza tudo com ele. 

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Ovarzeano - Você acha que o poder subiu a cabeça do prefeito?
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Janiel Hercílio - Acho que sim. Não digo isso com felicidade, mas acho que Pedro Sales se perdeu a partir do momento que não conseguiu entender o potencial transformador que essa gestão teria se ele aproveitasse melhor a sua equipe, as cabeças pensantes da cidade e tivesse humildade de reconhecer as suas limitações. Ao contrário disso, ele se afasta do povo, se esconde e age como se seus aliados fossem inimigos. É uma postura realmente muito estranha.

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Ovarzeano - Isso significa que está se retirando da cena política em Várzea/RN?
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Janiel Hercílio - Eu não me retiro da cena política de Várzea, ao contrário, acho que agora é que a minha responsabilidade aumenta, pois preciso mostrar para aquelas pessoas que também acreditaram nesse projeto que o sonho não acabou. Eu permaneço onde sempre estive, ao lado do povo. Continuo sonhando com uma Várzea melhor e é isso que as pessoas de bem precisam entende: nós não podemos fugir da política. Como vice-prefeito nessa gestão eu não posso fazer o que eu gostaria, mas como cidadão eu posso e é isso que continuarei fazendo.
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Ovarzeano - O que a população de Várzea deve esperar do senhor, quanto ao seu novo posicionamento político?
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Janiel Hercílio - Estou me afastando politicamente de Pedro Sales, mas permaneço ao lado das pessoas que acreditam que é possível transformar as coisas a partir das nossas atitudes. Lamento muito que o prefeito tenha se afastado dos ideais que defendemos em palanque, mas eu continuarei segurando a bandeira da transformação e da mudança.

Prefeitura de Várzea/RN compra peixe no valor de R$ 14,99 para Semana Santa de 2018

Imagem: arquivo pessoal - Supermercado em Cajupiranga data: 02/04/2018

Em dados disponibilizados pela comissão de licitação, o Site pode finalmente saber o valor do KG do peixe ofertado aos Varzeanos na semana santa de 2018.

Segundo os dados repassados, o peixe ofertado do tipo Corvina, saiu no valor de R$ 14,99 o quilo, sendo especificado o tamanho médio do peixe dado aos contemplados de no mínimo 1,5 kg por peixe. Os arquivos podem serem acessados nesse link: https://goo.gl/oLZnAk. O que difere dos exemplos levantados pelo site é que a cidade de Jundiá e Santo Antônio, cidades circunvizinhas, compraram o KG do peixe no valor de R$ 9,00 e R$ 7,14 respectivamente.

Relembrando a matéria

Prefeitura de Várzea contrata empresa para fornecimento de pescado com a finalidade de distribuição de peixe na Semana Santa, com o valor alçado em R$ 89.940,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Veja aqui.

O site Ovarzeano levantou dados de algumas outras cidades como forma de comparação, assim como o valor da compra do pescado por quilo.

O município de Tibau do Sul, que fica na região litorânea do Estado, com uma população estimada de 13 609 habitantes, quase cerca de 3 vezes a população de Várzea, contratou a empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.015.680/0001-91, que saiu vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), informações disponíveis aqui.

O município de Santo Antônio, cidade circunvizinha a Várzea, com população de 22.216 habitantes, cerca de 4 vezes a população de Várzea, realizou o mesmo tipo de licitação tendo a licitante vencedora, PESCADOS FISH LTDA, CNPJ – 03.097.776/0001-60, vencedora do lote 01: valor unitário de R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos) e com valor total de R$ 142.800,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Veja aqui.

Pelo que analisou o site, se o valor da licitação na cidade de Várzea fosse semelhante ao da cidade vizinha, Santo Antônio/RN, quanto ao quilo do peixe, seria possível adquirir com o valor empregado de R$ 89.940,00 cerca de 12.596 kg de peixes. Baseado nessa quantidade de peixes, poderia ser entregue cerca de 2,3 kg de peixes por cidadão,(5.554 moradores - IBGE Cidades), sendo que uma família com 4 pessoas receberiam cerca de 10 kg de peixes por casa.

Aumenta significativamente as contratações de comissionados nos meses de março e abril

O site analisou os dados das publicações no diário Oficial dos Municípios (FEMURN) e constatou que ocorreu um aumento significativo nas novas contratações por parte da adiministração do município de Várzea/RN, seja elas por meio de portarias ou chamamento do processo simplificado.

Gráfico 1 - Contratações do ano 2018 na prefeitura de Várzea/RN

Fonte: Própria

Segundo o gráfico acima, o mês março concentra a grande maioria das novas contratações. Totalizando cerca de 14 portarias ou chamamentos, que podem ser acessadas nos links abaixo. De acordo com o que pode ser levantado, essa leve alta apenas fica atrás de janeiro de 2017, ano em que o prefeito instituiu o seu gabinete, os seus secretários, adjuntos e assessores.

Também pode-se intuir que esse aumento em novas contratações tende a permanecer, mesmo que de forma leve, seguindo essa tendência com a proximidade do pleito eleitoral.

Links para as publicações:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C160D167

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C5E19D1B

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C5E19D1B

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E2E16B42

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E694F070

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1732EE42

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/55A035E4

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/719BFA9F

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/567ADCD5

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/7E664079

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/9B799271

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/C10CC976

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1909B35D

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E90DD325

R$ 90.000 em peixes para a Semana Santa em Várzea/RN

Imagem Ilustrativa

Prefeitura de Várzea contrata empresa para fornecimento de pescado com a finalidade de distribuição de peixe na Semana Santa, com o valor alçado em R$ 89.940,00 (oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Veja aqui.

O site Ovarzeano levantou dados de algumas outras cidades como forma de comparação, assim como o valor da compra do pescado por quilo.

O município de Tibau do Sul, que fica na região litorânea do Estado, com uma população estimada de 13 609 habitantes, quase cerca de 3 vezes a população de Várzea, contratou a empresa INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA, inscrito no CNPJ: 09.015.680/0001-91, que saiu vencedora no item 1, totalizando o valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), informações disponíveis aqui.

O município de Santo Antônio, cidade circunvizinha a Várzea, com população de 22.216 habitantes, cerca de 4 vezes a população de Várzea, realizou o mesmo tipo de licitação tendo a licitante vencedora, PESCADOS FISH LTDA, CNPJ – 03.097.776/0001-60, vencedora do lote 01: valor unitário de R$ 7,14 (sete reais e quatorze centavos) e com valor total de R$ 142.800,00 (Cento e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Veja aqui.

Pelo que analisou o site, se o valor da licitação na cidade de Várzea fosse semelhante ao da cidade vizinha, Santo Antônio/RN, quanto ao quilo do peixe, seria possível adquirir com o valor empregado de R$ 89.940,00 cerca de 12.596 kg de peixes. Baseado nessa quantidade de peixes, poderia ser entregue cerca de 2,3 kg de peixes por cidadão,(5.554 moradores - IBGE Cidades), sendo que uma família com 4 pessoas receberiam cerca de 10 kg de peixes por casa.

Prefeitura paga por serviço de manutenção no Ginásio Poliesportivo que não foi realizado

Prefeitura  de Várzea,RN, paga por serviço não realizado descumprindo legislações que regem a administração pública, no valor de R$ 4.000,00.

Em dispensa de licitação, veja aqui, Prefeitura Municipal de Várzea/RN contrata um serviço de recuperação de telhado do Ginásio Poliesportivo e do Mercado Público para suprir a necessidade de manutenção da estrutura dos prédios nos valores de R$ 4.000,00 e R$ 3.600,00 respectivamente, totalizando R$ 7.600,00.

A prefeitura realizou o pagamento pelo serviço, de conserto do telhado do Ginásio, no dia 01 de fevereiro deste ano, alegando que fora realizado na data de 26/01 a 31/01, conforme disponibilizado no portal  da transparência do município (veja imagem abaixo). Mas segundo o que foi verificado pelo site, o telhado do Ginásio Poliesportivo se encontra na mesma situação, apesar da ordem de pagamento ter sido lançada no site da transparência municipal, que pode ser acessa nesse site: http://transparenciarn.sytes.net:5656/PMVARZEA/.

Portal da transparência de Várzea/RN

Ao realizar o pagamento do contratado sem a efetivação do serviço, a prefeitura descumpriu o ordenamento da Lei Federal Lei nº 4.320, de 1964,  que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos artigos 62 e 63.

Art. 62. O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após sua regular liquidação.

Art. 63. A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

*O site abre o espaço para a posterior resposta da prefeitura municipal.

Após um ano, LDO aprovada prever a volta da Casa de Apoio

A mais de um ano a cidade de Várzea não oferece mais os serviços de apoio na Capital do Estado, assim como os Plantões Médicos nos finais de semana.

Faz cerca de um ano que o poder executivo resolveu não mais oferecer os serviços da Casa de Apoio a população que ia em busca de atendimento médico na capital do estado, foi informado pela atual secretária de Assistência Social ao site Ovarzeano, a cerca de um ano atrás, que o serviço seria restabelecido em um breve curto de tempo, assim como o serviço de Plantões Médicos, que eram oferecidos aos cidadãos varzeanos nos finais de semana, sobre o qual fora informado pela Secretária de Saúde que voltaria brevemente, mas até o momento nenhum dos dois foi retomado.

Veja a avaliação de um ano da Gestão Pedro Sales: https://goo.gl/81bDZh

Vale saliente, que os mais carente sofrem com a falta da casa de apoio, e por vezes ao ser levado a capital para realizar procedimentos médicos, contam apenas com dois transportes, um pela manhã e outro no fim do dia, ocasionando uma peregrinação dolorosa aos mais necessitados.

A LDO que regulamenta os gasto para o ano de 2018,  está prevendo gastos para construção e manutenção de Casa de Apoios aos idosos e pessoas carentes, nas diretrizes específicas, sessão IV. ASSSISTÊNCIA SOCIAL – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

g) Construção de casas de apoio para idosos e pessoas carentes;

Quanto ao serviço de Plantões médicos, a LDO prever apenas aumento de efetivo para área de saúde ou seja de forma furtiva e não diretamente afirmativa, os plantões médicos não tem uma previsibilidade na legislação corrente.

b) Contratação de pessoal, através de seleção por tempo determinado, com vistas ao melhoramento dos serviços de saúde;

Veja aqui a LDO 2018: https://goo.gl/PdtQdU